Topo

Reforma constitucional de Putin entrará em vigor amanhã

03/07/2020 15h38

Moscou, 3 jul (EFE).- O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta sexta-feira o decreto que entrará em vigor amanhã das emendas constitucionais aprovadas por quase 78% dos eleitores em um plebiscito e que permitirá que ele permaneça no Kremlin depois de 2024, quando chegará ao fim seu atual mandato.

"As emendas à Constituição da Federação Russa (...) entrarão em vigor em 4 de julho", diz o decreto publicado hoje pelo Kremlin.

O próprio Putin anunciou a entrada em vigor "pela vontade dos cidadãos" das mudanças na Constituição de 1993, em uma reunião com o grupo de trabalho que preparou as emendas.

Ele sustentou que "as mudanças introduzidas na lei fundamental afetam a todos e, portanto, a palavra decisiva só pode ser obtida pelos cidadãos da Rússia".

Putin considerou que o resultado do plebiscito "mostra um alto nível de consolidação da sociedade em questões-chave de importância nacional" e solicitou ao governo, aos chefes das regiões e aos parlamentares russos que transferissem o "valor" dessas emendas aos orçamentos, programas federais e projetos nacionais.

Além de pavimentar o caminho para a possível permanência de Putin no poder depois de 2024, a nova redação da Constituição russa inclui uma série de emendas - 206 no total - sobre mudanças na vida política e social do país. EFE

cae/phg