Juiz pedirá prisão de ex-presidente sul-africano por ter se negado a depor

Johanesburgo, 15 fev (EFE).- O juiz que preside a comissão que investiga a suposta corrupção ocorrida na África do Sul durante o mandato do ex-presidente Jacob Zuma (entre 2009 e 2018) anunciou nesta segunda-feira que recorrerá ao Tribunal Constitucional do país para pedir a prisão do ex-mandatário por se negar a depor.

"É triste que o senhor Zuma tenha decidido não comparecer hoje perante a comissão, desafiando intimações e uma ordem emitida pelo mais alto tribunal do país (o Constitucional). É ainda mais triste que Zuma o faça como antigo chefe de Estado. Isto é muito grave. Se for permitido, reinarão a ilegalidade e o caos", disse o juiz Raymond Zondo, que tem liderado a investigação do caso conhecido como "a Captura do Estado" durante mais de dois anos.

As palavras de Zondo foram uma referência à decisão de Zuma de não comparecer nesta segunda-feira para depor por suposta corrupção, embora o Tribunal Constitucional sul-africano tenha decidido em janeiro que o ex-presidente é obrigado a cumprir as intimações emitidas pela comissão e a responder às suas perguntas.

Na ausência do ex-presidente, o juiz Zondo anunciou, da sede da comissão em Johanesburgo, que voltará a recorrer à maior instância do Poder Judiciário do país para pedir a aplicação de uma "pena de prisão" a Zuma por "desacato".

O próprio Zuma havia antecipado em 1º de fevereiro, em declaração pública, que não pretendia testemunhar, alegando que estava sendo tratado de forma discriminatória pela justiça.

"Não tenho medo de ser detido, não tenho medo de ser condenado e não tenho medo de ser preso", disse Zuma, que atribui as acusações contra ele a uma perseguição política.

O ex-presidente ainda não voltou a falar, mas um grupo de apoiadores foi nesta manhã à residência de Zuma, localizada em Nkandla, na província de KwaZulu-Natal, para expressar apoio.

A Comissão de Investigação sobre a Captura do Estado busca esclarecer se durante o governo de Zuma a máquina pública sul-africana funcionou como uma engrenagem para beneficiar fraudulentamente o poder e empresários relacionados, que teriam até definido a entrada e saída de ministros de acordo com os seus interesses.

Ao longo dos mais de dois anos de trabalho da comissão, o ex-presidente já foi implicado em supostos atos de corrupção por mais de 40 testemunhas.

Essa comissão não tem poderes para julgar, mas pode fazer recomendações a outros órgãos e as suas conclusões podem ser utilizadas como prova em tribunal futuramente.