Sob risco de prisão, Zuma diz que não vai depor em caso de suposta corrupção

Johanesburgo, 16 fev (EFE).- O ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma voltou a dizer nesta terça-feira que não pretende prestar depoimento nas investigações por suposta corrupção enquanto estava no poder, mesmo após um juiz ter anunciado que pedirá ao Tribunal Constitucional uma pena de prisão devido à recusa.

"Não é a lei que eu desafio, mas alguns juízes ilegais que se afastaram da sua posição constitucional por conveniência política", disse Zuma em documento de 12 páginas no qual, no final da segunda-feira, declarou a sua posição após os últimos acontecimentos judiciais no caso.

Zuma criticou o juiz Raymond Zondo, vice-presidente do Poder Judiciário na África do Sul e membro da Comissão Constitucional, que lidera há mais de dois anos a comissão de investigação sobre o caso de suposta corrupção conhecido como "Captura do Estado".

Na segunda-feira, após o ex-presidente não ter cumprido uma intimação para depor nesta semana perante a comissão, o juiz anunciou que recorrerá ao Tribunal Constitucional para penalizar o "desacato" de Zuma, para o qual recomendará uma "pena de prisão".

"Ele sempre procurou me prejudicar", disse Zuma, que acusa Zondo de fazer "propaganda política".

Além disso, o ex-presidente (que esteve no poder entre 2009 e 2018) declarou que não haverá "intimidação ou chantagem" que o faça mudar de ideia e que, como considera que estes processos não são imparciais, também não participará quando o Tribunal Constitucional ouvir o caso apresentado pelo magistrado.

Zuma não compareceu para testemunhar na segunda-feira, apesar de o Tribunal Constitucional ter emitido uma decisão em janeiro passado deixando claro que o antigo presidente está vinculado por intimações e deve responder às perguntas feitas por Zondo e pela equipe jurídica da comissão.

"Isto é muito grave. Se isso for permitido, reinarão a ilegalidade e o caos", disse o magistrado sobre a recusa de Zuma, acusando-o de não respeitar a Constituição do país.

A comissão sobre a Captura do Estado busca esclarecer se durante o governo de Zuma a máquina pública sul-africana funcionou como uma engrenagem para beneficiar fraudulentamente o poder e empresários relacionados, que teriam até definido a entrada e saída de ministros de acordo com os seus interesses.

Ao longo dos mais de dois anos de trabalho da comissão, o ex-presidente já foi implicado em supostos atos de corrupção por mais de 40 testemunhas.

Essa comissão não tem poderes para julgar, mas pode fazer recomendações a outros órgãos e as suas conclusões podem ser utilizadas como prova em tribunal futuramente. EFE

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