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1 mês

Governo de Biden beneficia mais de 400 mil pessoas indocumentadas com TPS

04/08/2021 03h13

Washington, 3 ago (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prorrogou oficialmente nesta terça-feira o Status de Proteção Temporária (TPS, sigla em inglês) para o Haiti, e estendeu o período de registro para os venezuelanos, trazendo mais de 400 mil indocumentados elegíveis para essa proteção sob seu governo.

O prazo de registro e obtenção do TPS para haitianos começa hoje e vai vigorar até 3 de fevereiro de 2023, anunciou o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, sigla em inglês).

O anúncio da agência abre a possibilidade de outros 100 mil haitianos obterem proteção temporária. De acordo com dados do USCIS, 40.865 haitianos foram protegidos pelo amparo desde 2010.

Hoje, a extensão de seis para 18 meses também foi anunciada para que venezuelanos, sírios e birmaneses solicitem o TPS.

O USCIS indicou que o Departamento de Segurança Nacional (DHS, na sigla em inglês), do qual depende, "determinou que a limitação do período de registro a 180 dias pode impor um ônus aos requerentes iniciais que não puderam iniciar seus procedimentos a tempo".

O período para a apresentação inicial de solicitações de TPS para venezuelanos foi estendido até 9 de setembro de 2022.

Os anúncios representam um alívio para milhares de indocumentados, atualmente cerca de 746 mil pessoas de uma dezena de países designados para o TPS.

No início do governo Biden, em janeiro, havia cerca de 319 mil beneficiários do TPS e outros 427 mil tornaram-se elegíveis desde então para o programa.

El Salvador encabeça a lista com 198.420 pessoas cobertas pelo TPS, seguido por Honduras com 60.350, Haiti com 40.865 e Nepal com 10.160.

O governo Biden incluiu a Venezuela entre os países designados para o programa, e estima-se que isso estendeu o benefício a cerca de 323 mil pessoas no total.

Dado que o Congresso não interveio para conceder residência legal permanente aos beneficiários do TPS, o Poder Executivo "está claramente usando seus poderes limitados para legalizar segmentos não autorizados da população imigrante", disse Jessica Bolter, do Migration Policy Institute (MPI).

O status de proteção temporária é um benefício que o governo americano atribui a países onde há conflitos armados ou desastres naturais e protege os cidadãos desses países, concedendo-lhes autorizações temporárias para viver e trabalhar nos Estados Unidos.