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Câmara aprova PEC que perdoa dívida dos partidos e reduz cotas nas eleições

Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Carolina Juliano

12/07/2024 06h21

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*PEC da Anistia reduz verba para candidatos negros. A Câmara votou ontem uma Proposta de Emenda à Constituição que perdoa as dívidas tributárias de mais de 5 anos dos partidos políticos e cria um programa de refinanciamento de outras multas devidas. O argumento para o perdão da dívida é que o valor das multas será descontado dos repasses futuros ao Fundo Partidário. Não há um número oficial sobre o valor devido pelos partidos, mas a ONG Transparência Partidária estima que o montante pode chegar a R$ 23 bilhões, muito mais do que os R$ 4,9 bilhões que serão distribuídos para financiamento de campanha conforme estabelecido a lei eleitoral.
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* Além do perdão das irregularidades, do refinanciamento das multas - muitas delas aplicadas pelo descumprimento das cotas para negros e mulheres - a proposta revoga ainda a determinação de que negros devem receber verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos. Essa decisão do STF já vale desde 2020. Em 2022, os negros deveriam ter recebido 50% da verba eleitoral de R$ 5 bilhões, mas a determinação foi descumprida generalizadamente pelos partidos. O texto já foi aprovado em dois turnos e agora segue para o Senado. Entenda a PEC da Anistia.

*Biden insiste em candidatura, mas troca nomes em entrevista. O presidente dos Estados Unidos deu ontem uma entrevista coletiva de quase uma hora para tentar convencer seu partido e financiadores de sua campanha de que pode seguir na disputa à reeleição. Biden disse que é melhor candidato que Donald Trump, reconheceu os danos causados pelo debate no mês passado e disse que está se expondo mais ao público para aplacar medos em torno de sua aptidão física e cognitiva. Mas o presidente voltou a se confundir, antes da entrevista se referiu ao presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, como Putin, e durante a entrevista trocou o nome da vice-presidente, Kamala Harris, com o de Trump. Biden disse que não pretende desistir da candidatura e reforçou que apenas reconsideraria se fosse convencido de que não poderia ganhar. Veja como foi a entrevista.

* PF faz operação contra 'gabinete do ódio' e 'Abin paralela'. Os policiais prenderam preventivamente quatro pessoas na quarta fase da Operação Última Milha, que apura desvios na Agência Brasileira de Inteligência sob o governo Bolsonaro e a atuação do chamado "gabinete do ódio", que disseminava notícias falsas nas redes sociais e ataques contra autoridades. Os presos são Mateus Sposito, ex-assessor do Ministério das Comunicações no governo Bolsonaro; Richards Pozzer, empresário que divulgava notícias falsas; Marcelo Bormevet, policial federal que trabalhava na Abin sob Alexandre Ramagem, atual deputado federal; Giancarlo Gomes Rodrigues, militar que também trabalhava na Abin; e o influenciador Rogério Beraldo de Almeida. A PF descobriu em mensagens interceptadas que eles discutiram, entre outras coisas, um tiro na cabeça do ministro Alexandre de Moraes. Saiba mais sobre a operação.

* Brasil terá 220 milhões de pessoas em 2040, diz ONU. De acordo com o relatório das Nações Unidas, a população brasileira crescerá nas próximas décadas, mas depois irá encolher, e o Brasil terminará o século 21 com menos gente do que tem atualmente e perderá lugar no ranking das maiores populações do mundo. A população mundial, segundo a ONU, continuará crescendo nos próximos 50 ou 60 anos, atingindo um pico de cerca de 10,3 bilhões de pessoas em meados da década de 2080. Hoje o mundo tem 8,2 bilhões de habitantes. Veja todos os dados na coluna de Jamil Chade.

* Frio será duradouro e ganhará força nos próximos dias. Uma nova massa de ar frio vai levar instabilidade para todo o país e vai manter as temperaturas baixas por mais alguns dias. Segundo a MetSul, até o próximo domingo, incursões de ar frio avançam pelo Rio Grande do Sul, passam pelo interior do continente e chegam até a Amazônia. O frio atingirá até mesmo capitais que costumam ser quentes, como Campo Grande, que terá mínima de 9ºC, Goiânia, como 12ºC, e Cuiabá com 13ºC. Em São Paulo, a temperatura cai 7°C nesta sexta e não deve passar dos 18°C. Leia mais na previsão.

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