Maia admite que repatriação pode voltar à pauta da Câmara

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que o projeto que altera as regras de repatriação de recursos não declarados no exterior pode voltar à pauta na próxima semana, desde que haja um acordo entre lideranças na Casa.

O comentário foi feito com a ressalva que não estará coordenando os trabalhos da Câmara na próxima semana porque assumirá a Presidência da República interinamente, com a viagem do presidente Michel Temer para a Índia e o Japão.

"Se todos os partidos estiverem publicamente de acordo no texto que está colocado para não ter confusão no plenário, certamente pode ser pautado pelo presidente que estiver na presidência da Câmara, que não serei eu na próxima semana", disse Maia a jornalistas.

O projeto foi retirado da pauta na terça-feira pelo próprio Maia, diante da falta de acordo com a oposição e também por conta do quórum baixo. Na ocasião, o presidente da Câmara afirmou que não colocaria mais a matéria em votação.

De acordo com uma fonte palaciana, o Planalto não concorda com as mudanças que a Câmara pretendia promover na lei de repatriação, assim como a Fazenda tem se posicionado contra a matéria.

Por esse motivo, diz a fonte, a estratégica do Executivo será fazer "corpo mole" de forma a adiar a votação e torná-la inócua, já que pelas regras atuais, o prazo de adesão ao programa de regularização de recursos encerra-se em 31 de outubro.

O texto que seria colocado em votação previa que o atual prazo de adesão ao programa de regularização seria prorrogado de 31 de outubro para 16 de novembro.

Ao mesmo tempo, em negociação encabeçada por Maia, com aval do presidente Michel Temer, a proposta também previa que o governo cederia a Estados e municípios parte da multa a ser paga pelos brasileiros que repatriassem recursos não declarados.

Seria destinado aos entes federados um percentual do que ultrapassasse a marca de 25 bilhões de reais de arrecadação com multas, conforme disse líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), e o próprio Temer em entrevista a uma rádio na tarde da última terça-feira.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Alonso Soto)