Uber enfrentará batalha judicial na 3a-feira para escapar de regras mais rígidas na Europa

BRUXELAS (Reuters) - O Uber tentará convencer o maior tribunal da Europa na próxima terça-feira que é um serviço digital, não uma empresa de transporte, em um caso que pode determinar se as empresas que baseiam seus serviços em aplicativos podem ser isentas das rígidas regras que incidem sobre companhias tradicionais.

O aplicativo norte-americano de transporte urbano chegou à Europa cinco anos atrás e enfrentou uma forte oposição de empresas de táxi comuns e de algumas autoridades locais, que temem que ele crie uma competição injusta por não ser regulamentado por licenças e regras de segurança locais.

O Uber virou alvo na Europa depois que a principal operadora de táxi de Barcelona ter alegado em 2014 que a empresa era um serviço de táxi ilegal. O caso diz respeito ao serviço UberPOP, que a empresa suspendeu após o processo.

O Uber alega que é uma plataforma digital que conecta motoristas a clientes e não um serviço de transportes.

Subsequentemente, o juiz espanhol buscou orientação do Tribunal de Justiça da União Europeia e o caso atraiu atenção global. Holanda, onde fica a sede do Uber na Europa, Finlândia, Polônia, Grécia e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta, na sigla em inglês) enviaram observações por escrito que tendem a apoiar o Uber.

No entanto, Espanha, França e Irlanda disseram que o Uber é um serviço de transporte. Uma câmara de 15 juízes ouvirá os argumentos com mais de 200 participantes inscritos para a audiência.

Uma decisão que caracterize o Uber como serviço de transporte pode expor o aplicativo a regras de licenciamento, previdência e segurança mais rígidas, com efeitos em cadeia em outras startups, como a empresa online de aluguel temporário de imóveis Airbnb.

(Por Foo Yun Chee)