Governo quer liberar R$3,7 bi de emendas ainda este ano, diz Planejamento

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal quer liberar até sexta-feira cerca de 3,7 bilhões de reais relativos a emendas parlamentares, disse nesta quinta-feita o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmando que isso representa uma frustração de cerca de 1 bilhão de reais ante a previsão anterior, de 4,7 bilhões de reais, de execução de emendas deste ano e anos anteriores.

“Ainda não pagamos 3,7 bilhões de reais. Esperamos ao final do dia de hoje e amanhã que alcance um pagamento de 3,7 bilhões de reais”, disse Dyogo Oliveira, em entrevista coletiva.

Mais cedo, em pronunciamento a jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer havia dito que o governo tinha pago as emendas individuais e também as de bancada neste exercício.

“ E, além de pagar as emendas individuais e as emendas de bancada, nós pagamos também os restos a pagar que datam de 2007", disse Temer.

"De 2007 até hoje, havia muitos restos a pagar e aqueles que estavam regularmente estabelecidos foram todos quitados neste ano de 2016", acrescentou. "Portanto, inauguramos 2017 sem cogitar os chamados restos a pagar, que era uma coisa recorrente.”

SERVIDORES

O ministro interino do Planejamento disse que o governo vai publicar na sexta-feira um ato com reajustes para servidores do Poder Executivo Federal que já haviam sido acordados anteriormente com as categorias.

Oliveira disse que a liberação se daria por medida provisória ou por projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso. Ele não deu detalhes sobre as categorias contempladas e o impacto financeiro, mas disse que o aumento de despesas já estaria previsto no Orçamento.

Ele anunciou ainda a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal, com economia anual, a partir de 2017, estimada em 240 milhões de reais.

Segundo o ministro, a redução no número de cargos supera em 10 por cento a meta estipulada anteriormente.

“Consideramos concluída essa fase da reforma administrativa”, disse.

(Reportagem de Leonardo Goy)