Defesa de Temer diz que denúncia tem por objetivo destituir presidente

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O advogado do presidente Michel Temer, Eduardo Carnelós, afirmou nesta quarta-feira que a denúncia contra seu cliente feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot tem como objetivo destituí-lo do cargo de chefe de Executivo Federal.

"O que se pretendeu foi atacar vilmente a figura do presidente da República, olvidando-se a história do presidente da República", protestou o advogado, ao fazer uma veemente defesa da rejeição da peça acusatória em discurso no plenário da Câmara dos Deputados.

Carnelós afirmou que Janot, em vez de ter investigado, preferiu instruir sua equipe a construir uma "tese acusatória" orientando delatores a fazer um "arremedo de prova". O advogado também destacou que a acusação não pode ser baseada exclusivamente em delações.

"A instauração de uma ação penal não pode ser instaurada a partir do nada", disse o advogado. "Simples delações são iguais a nada, em termos de recebimento de denúncia", acrescentou.

O defensor repetiu o argumento do relator da denúncia, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), de que a acusação procura criminalizar a prática política. Para ele, admitir o julgamento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) significa expor a risco toda a classe política.

O advogado pediu que os deputados digam não à denúncia, que disse ser inepta e que pretende desconstituir as instituições. Defendeu que eles não compactuem com os métodos "sórdidos" usados por Janot.

"Espero que nós estejamos saindo dessa era do arbítrio, mas vai custar muito caro o que fez a gestão maléfica do ex-procurador-geral da República ao desrespeitar garantias constitucionais e princípios básicos do Direito", afirmou.

Temer foi acusado de obstrução de Justiça e organização criminosa. Por esse último crime, também foram denunciados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

A tendência é que os deputados aprovem o parecer de Andrada contrário à autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a denúncia. Para a acusação ser julgada pelo STF, precisa ter o apoio de pelo menos 342 deputados.