Venezuela pode banir principais partidos de oposição da eleição presidencial de 2018

CARACAS (Reuters) - A Assembleia Constituinte da Venezuela determinou na quarta-feira que os partidos que boicotaram as eleições locais deste mês perderam legitimidade, o que pode eliminar os principais grupos de oposição da eleição presidencial de 2018.

O decreto da Constituinte, criada em julho em uma votação polêmica boicotada pela oposição e amplamente rejeitada no exterior, enfureceu os opositores venezuelanos e atraiu críticas dos Estados Unidos.

"O governo venezuelano e sua Assembleia Constituinte ilegítima estão inventando regras pelo caminho. Isto não é democracia", disse a embaixada dos EUA no Twitter.

Os partidos Primeiro Justiça, Ação Democrática e Vontade Popular não apresentaram candidatos para as eleições municipais em protesto contra o que classificaram ser um sistema eleitoral distorcido e concebido para perpetuar a "ditadura" do presidente de esquerda Nicolás Maduro.

Maduro havia alertado que isso poderia lhes custar a participação em votações futuras, e a Constituinte confirmou a posição do presidente na quarta-feira, dizendo que as siglas perderam seu status legal e deveriam se reinscrever no Conselho Nacional Eleitoral.

Dado que o conselho é pró-Maduro e que as autoridades criam obstáculos para a oposição constantemente, isso pode significar que estas legendas estão, na prática, impedidas de concorrer à corrida presidencial prevista para antes do final do ano que vem.

Maduro, de 55 anos, deve concorrer à reeleição, apesar da situação desastrosa da economia da Venezuela, onde milhões de pessoas estão cortando refeições e lutando para sobreviver em meio a uma das inflações mais altas do mundo e a uma carência generalizada de produtos básicos.

Dois de seus maiores rivais em potencial já estão desqualificados: Leopoldo López, líder do Vontade Popular, está em prisão domiciliar, e Henrique Capriles, líder do Primeiro Justiça, está proibido de ocupar cargos eletivos.

"Alertamos o mundo e todos os governos democráticos que banir partidos políticos de oposição é mais uma medida da ditadura que merece rejeição e condenação", disse Tomas Guanipa, colega de partido de Capriles.

Maduro e seus aliados afirmam que a Constituinte levou paz ao país-membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) depois de meses de protestos da oposição ocorridos no início deste ano e nos quais mais de 125 pessoas morreram. Os manifestantes diziam estar lutando pela liberdade, mas o governo os rotulou de subversivos violentos.

"É hora de os golpistas enfrentarem a Constituição. Não deixem ninguém minar a participação popular e o sistema democrático", disse a presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, após a aprovação da medida.

(Por Eyanir Chinea)