Justiça determina condução coercitiva e quebras de sigilos de presidente do BNDES e unidades do BNY Mellon

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A 10ª Vara Federal do Distrito Federal determinou nesta quinta-feira a condução coercitiva do presidente do BNDES [BNDES.UL], Paulo Rabello de Castro, segundo decisão judicial obtida pela Reuters, no âmbito de operação que investiga suposto desvio de recursos do Postalis, o fundo de pensão dos empregados dos Correios.

Também foi determinada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira a quebra de sigilos bancário e fiscal de Rabello de Castro entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de agosto de 2017. A ordem de condução coercitiva tinha o objetivo de colher o depoimento de Rabello Castro como representante da SR Rating, na operação Pausare, que apura desvios do fundo de pensão Postalis.

A operação Pausare, da Polícia Federal, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, com 100 mandados judiciais de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas, além do Distrito Federal.

Na decisão judicial também foi determinada a realização de busca e apreensão e ainda a quebra de sigilo em unidades do BNY Mellon do Brasil.

As decisões de quebras de sigilos bancário e fiscal, que abrangem um período de 1º de janeiro de 2010 a 31 de agosto de 2017, envolvem a BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S/A, a BNY Mellon Administração de Ativos Ltda, o ex-presidente do banco no Brasil José Carlos Lopes Xavier de Oliveira e outras três empresas ligadas ao grupo, conforme as investigações.

A Justiça também aceitou pedido dos investigadores -conforme informou mais cedo a Reuters- de decretar a prisão preventiva do ex-presidente do BNY Mellon no Brasil.

"No caso, restou explícita a existência de condutas delituosas e suficientes indícios da participação de José Carlos Lopes Xavier de Oliveira, bem como o efetivo risco que a liberdade do referido agente pode causar à garantia da ordem econômica e da ordem pública", diz a decisão.

O banco confirmou que a PF esteve em seu escritório e que está cooperando com as autoridades.

"A Polícia Federal esteve em nosso escritório hoje em decorrência de uma investigação em curso, que entendemos envolver uma séria de outras instituições. Estamos cooperando integralmente com as autoridades", disse o BNY Mellon em nota.

O Postalis informou, também por meio de nota, que não tinha outras informações sobre a operação Pausare além daquelas divulgadas pela Polícia Federal no seu site oficial. O fundo de pensão afirmou ainda que está sob intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) desde outubro de 2017 e "tem todo interesse de que os fatos investigados sejam esclarecidos com a maior brevidade possível".