Mudança nas regras de telecomunicações pode liberar venda de ativos indesejados por operadoras

Por Gram Slattery e Leonardo Goy

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - As principais operadoras de telecomunicações do Brasil podem liberar centenas de milhões de dólares para investir em tecnologias como 4G e banda larga, caso seja aprovada uma reforma das regras do setor que permita a venda de bens como edifícios e acabe com a obrigatoriedade de investimento em ativos como telefones públicos.

A mudança nas regras estimularia a Telefônica Brasil SA e Oi, os maiores provedores de telefonia móvel e fixa do país, respectivamente, a vender ou descartar centenas de propriedades imobiliárias subutilizadas, milhares de cabines telefônicas sem uso e outros ativos datados, de acordo com executivos e outros com conhecimento das estratégias das empresas.

No caso da Oi, as mudanças também são fundamentais para uma venda da companhia para a China Telecom ou a China Mobile, no que poderia marcar a primeira grande incursão chinesa no mercado de telecomunicações da América Latina.

Segundo várias fontes próximas da operadora em recuperação judicial, a reforma da legislação do setor poderá injetar bilhões de dólares em capital novo, uma condição vista como essencial para que investidores estrangeiros façam uma oferta firme pela Oi.

"O problema atual é a incerteza regulatória", disse Floriano de Azevedo, advogado especializado na área de telecomunicações que não está diretamente envolvido com a Oi, mas assessorou várias outras transações no setor. "Isso, mais que tudo, é o que está mantendo potenciais investidores longe."

Sob as atuais regras do setor de telecomunicações do Brasil, cinco companhias - Telefônica Brasil, Oi, Algar Telecom, Sercomtel, e Claro, unidade da América Móvil - precisam cumprir metas de universalização de telefonia fixa, serviço que tem perdido atratividade para a telefonia celular.

Oi e a Vivo, marca utilizada pela Telefônica Brasil, por exemplo, precisam manter uma base de centenas de milhares de telefones públicos em operação no país e uma série de ativos imobiliários, alguns dos quais edifícios desocupados, que não podem ser vendidos por causa da legislação atual.

Mas em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que vai considerar mudanças este ano que permitiriam às empresas se livrarem de certos ativos.

Isso coincide com a reforma do marco regulatório do setor, que permitiria às concessionárias de telefonia fixa do país, incluindo Oi e Vivo, a se concentrarem em áreas em crescimento mais rápido como banda larga móvel.

Embora 2018 seja um ano eleitoral, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, vai liderar negociações com parlamentares para promover a reforma na legislação do setor, afirmou uma fonte com conhecimento do assunto. Em comunicado, o ministério afirmou que Kassab se reuniu pessoalmente com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para promover a reforma.

DESTRAVANDO POTENCIAL

A reforma vai exigir que a maior parte dos ganhos de eficiência sejam reinvestidos em banda larga, 4G e outros serviços, segundo uma fórmula que ainda precisa ser definida. A determinação destes ganhos de eficiência é difícil de ser feita e a aprovação da reforma não vai resultar em ganhos imediatos para o setor.

Entretanto, se a reforma das telecomunicações for aprovada, ela vai liberar recursos significativos para expansão das empresas em segmentos mais lucrativos, afirmaram fontes do setor.

A Oi, por exemplo, mantém uma base de 650 mil telefones públicos no país, muitos dos quais não são mais usados já que os telefones celulares são quase onipresentes. A companhia espera reduzir esse número para entre 130 mil e 150 mil, segundo uma fonte com conhecimento da estratégia da companhia. Essa base de telefones públicos gera receita anual de cerca de 17 milhões de reais, mas tem custos de 300 milhões de reais.

A Oi também tem uma lista de 85 edifícios desnecessários que poderiam ser vendidos rapidamente e outros 600 que poderiam ser vendidos no médio prazo, afirmou a fonte. Estes números podem ser modificados adiante por causa do processo de recuperação judicial da companhia.

Apesar da fonte afirmar ser difícil determinar o preço de muitos ativos imobiliários da Oi, alguns são valiosos. Entre eles está a sede da Oi, de 15 mil metros quadrados, no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, uma das regiões com o metro quadrado mais caro do país. Apenas este edifício pode render 100 milhões de reais, levando em consideração o preço médio de 20 mil reais por metro quadrado na região.

Representantes da Oi não comentaram sobre possível venda de ativos pela empresa.

A Vivo tem menos ativos imobiliários para vender-- dezenas, em vez de centenas--, mas muitos deles são valiosos ou de custo elevado de manutenção. Entre eles está um prédio de 10 andares no centro histórico de São Paulo que já abrigou 2 mil funcionários mas que hoje está desocupado.

A companhia também pretende reduzir a base de telefones públicos fora de locais institucionais como hospitais e aeroportos, disse Camilla Tapias, diretora-executiva de assuntos regulatórios da Vivo.

A Vivo tem uma base de 179 mil telefones públicos, mas nenhuma chamada foi realizada em 2017 a partir de cerca de 62 mil deles, disse a diretora. Além disso, quase um quarto da base de telefones públicos sofre algum tipo de vandalismo todos os meses.

"As pessoas não usam eles, mas se não consertamos, somos multados", disse Tapias. "É dinheiro jogado fora ... isso teria melhor aplicação em outra área."