Jucá apresenta proposta no Senado para limitar ICMS sobre combustíveis

(Reuters) - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), anunciou nesta quarta-feira a apresentação, junto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de projeto de resolução para limitar a alíquota máxima de ICMS que os Estados poderão cobrar sobre os combustíveis.

Jucá disse em pronunciamento na tribuna do Senado que a proposta prevê uma alíquota máxima de ICMS de 18 por cento para álcool e gasolina e de 7 por cento sobre o diesel.

A proposta de Jucá acontece em meio ao terceiro dia de protestos de caminhoneiros por todo o país contra a alta nos preços do diesel.

Na véspera, o governo do presidente Michel Temer anunciou que zerará a Cide sobre o diesel assim que o Congresso aprovar a proposta de reoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia.

Na tribuna do Senado, Jucá fez a avaliação de que a alta dos combustíveis precisa ser enfrentada de forma estrutural e, por isso, ele apresentou a proposta de limitação de ICMS sobre o produto.

"Nós temos que entender que o maior ônus no preço dos combustíveis é o ICMS cobrado nos Estados", disse Jucá no plenário.

"Por conta disso, eu e o senador Randolfe estamos apresentando um projeto de resolução ao Senado que pretende fixar alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente em operações internas com combustíveis", disse o senador.

A proposta de resolução precisa ser aprovada por 54 senadores. A medida não precisa passar pela Câmara dos Deputados e, obtido este número de votos favoráveis, é promulgada pelo próprio Senado.

Apesar de liderar o governo Temer, o senador foi ao Twitter após o pronunciamento para afirmar que apresentou a proposta de resolução como parlamentar de Roraima, e não como representante do Palácio do Planalto.

"O projeto de resolução que acabo de apresentar para reduzir o preço do combustível não é uma proposta de governo. Determinar alíquota de ICMS é atribuição do Senado e estou apresentando como senador por Roraima, junto com o senador Randolfe, que é do Amapá", disse Jucá na rede social.

"Roraima e Amapá são dois Estados que sofrem muito com a questão dos preços combustíveis por conta do transporte."

Além das medidas anunciadas pelo governo federal e da proposta de resolução de Jucá, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa incluirá na proposta de reoneação da folha uma redução do PIS/Cofins que incide sobre o diesel.

(Por Eduardo Simões, em São Paulo)