Cade apresenta propostas para melhorar a concorrência no setor de combustíveis

SÃO PAULO (Reuters) - Em meio a greve dos caminhoneiros contra o aumento do preço dos combustíveis, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou nesta terça-feira nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor final.

As propostas serão discutidas em sessão plenária nesta terça-feira, que vai analisar as ações para a crise de abastecimento no setor de combustíveis.

"Apesar de o setor de combustíveis ser o principal alvo de denúncias de prática de cartel no Brasil, defende-se que nem todos os problemas desse mercado são provocados por condutas anticompetitivas", disse o Cade, acrescentando que as propostas já estavam sendo maturadas e discutidas internamente há algum tempo.

Entre as propostas, o Cade sugere a extinção da vedação à importação de combustíveis pelas distribuidoras; repensar a proibição de verticalização do setor de varejo de combustíveis; permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos; permitir postos autosserviços; e repensar a forma de tributação do combustíveis e também a substituição tributária do ICMS.

"O que se espera é, de maneira realista, incentivar o debate social e democrático a respeito de alguns temas específicos, que podem favorecer a concorrência no setor", disseram os pesquisadores responsáveis pelo estudo.

O Cade instaurou na sexta-feira passada um procedimento para apurar supostas infrações à ordem econômica no âmbito da greve dos caminhoneiros, que entrou em seu nono dia nesta terça-feira e está causando desabastecimento generalizado de combustíveis no país e escassez de vários produtos.

Além disso, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o órgão de defesa da concorrência criou um grupo permanente de monitoramento de preços de combustíveis, atendendo a pedido do governo que busca uma forma de garantir que as variações de preços para cima ou para baixo cheguem até às bombas.

Segundo o jornal, o grupo de oito técnicos trabalha na construção de um sistema informatizado que fará cruzamento de dados fornecidos diariamente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Uma vez detectados sinais de ações coordenadas de preços em uma região, será aberto processo de investigação.

(Por Raquel Stenzel)