Haddad anuncia Bernard Appy como secretário para reforma tributária e diz que pode antecipar proposta fiscal

Por Bernardo Caram e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que comandará o Ministério da Fazenda a partir de janeiro, anunciou nesta terça-feira o economista Bernard Appy como secretário especial para a reforma tributária, tema que colocou como prioritário para sua gestão e que deverá caminhar junto com a reformulação do arcabouço fiscal.

Em sua primeira entrevista coletiva após ser anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Fazenda, Haddad afirmou que poderá antecipar a apresentação de uma proposta para o fiscal que seja confiável e sustentável, aliando compromisso com a estabilidade da dívida pública e também com a área social.

"Eu entendo que essas duas coisas poderiam caminhar juntas. Obviamente que a reforma tributária é parte do arcabouço fiscal, então você dá mais robustez para aquilo que a gente imagina que será um processo duradouro", disse.

Segundo ele, a ideia é que a reforma tributária partirá das propostas que já tramitam no Congresso para unificar e simplificar o sistema de impostos sobre o consumo.

Bernard Appy foi secretário-executivo e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2009.

Desde 2015, Appy é diretor Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), instituição focada na elaboração de estudos e propostas para aprimorar a gestão nas áreas de tributação e finanças públicas. Ele é um dos autores de proposta de reforma de tributos sobre consumo em discussão no Congresso.

Mais cedo, Haddad já havia informado a jornalistas que o economista Gabriel Galípolo será seu secretário-executivo, número dois na hierarquia da pasta. Na entrevista, o ministro disse que se identifica com a "visão de mundo" de Galípolo e que ele será a sua voz dentro do ministério.

FISCAL

O texto da PEC da Transição, que propõe ampliar gastos do governo para bancar benefícios sociais e recompor verbas de ministérios, obriga o governo eleito a enviar ao Congresso até agosto do ano que vem uma proposta de arcabouço fiscal em substituição à atual regra do teto. O texto da PEC, aprovado pelo Senado, ainda depende de aprovação da Câmara.

"Eu não pretendo usar o prazo que está lá (na PEC de Transição). Vou tentar entregar o quanto antes, porque entendo que isso vai fortalecer o debate sobre a reforma tributária, uma coisa tem sinergia com a outra e podemos avançar no primeiro semestre", afirmou.

Ele não deu pistas sobre as diretrizes do que virá a ser o novo arcabouço fiscal, ressaltando que recebeu propostas de diferentes áreas, como Tesouro e equipe de transição, e irá elaborar a nova regra para ser validada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

"Nós temos compromisso com a questão social, não podemos permitir a volta da fome, não podemos permitir a corrosão do poder de compra dos salários, não podemos permitir o que está acontecendo, mas isso tem que ter compatibilizado com trajetórias sutentáveis", disse.

Na entrevista, Haddad afirmou que a primeira providência a ser tomada quando assumir o comando da pasta em janeiro será recalcular a estimativa de arrecadação do governo do ano que vem. Segundo ele, a atual projeção de receitas do governo estaria subestimada, conforme avaliação preliminar.

A partir desse diagnóstico, será possível dizer qual o prazo previsto pela nova gestão para que o governo federal volte a registrar superávits primários, disse Haddad.

Ele acrescentou que essa avaliação e o desfecho da PEC da Transição serão usados como base pelo governo para decidir se a desoneração de combustíveis, atualmente válida até este mês, será mantida no próximo ano.

Na apresentação, Haddad afirmou que "há muitas reformas a serem feitas além da tributária". Ele citou aprimoramentos do mercado de crédito, sem dar detalhes, falando em "garantir a democratização de crédito" e "desmamar grandes empresas". Também mencionou uma "regulação do mercado financeiro" para garantir mais concorrência.

"Tem uma agenda também com o sistema financeiro, e não teremos nenhum preconceito em sentar com o sistema financeiro para o aperfeiçoamento das regras, da governança, da sustentabilidade", afirmou.

Haddad afirmou que Lula terá participação nas decisões de política econômica, mas destacou que o presidente eleito deposita confiança em sua atuação.

"Lula é muito participativo no que diz respeito a economia, eu fui da área econômica dele durante um ano e posso assegurar que não é uma pessoa que terceiriza responsabilidades", afirmou.

Após fazer sua primeira reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Haddad afirmou que a relação começou bem e que foram alinhados procedimentos, destacando que o objetivo dos dois é o mesmo, ter o país crescendo, com menos inflação e menos desemprego.

Sobre a escolha da equipe, ele disse que ainda fará novos convites para definir suas secretarias até a semana que vem e acrescentou que os novos presidentes da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil serão escolhidos por Lula.