Portugal anuncia pacote de medidas contra crise imobiliária

Por Patricia Vicente Rua e Catarina Demony

LISBOA (Reuters) - Portugal anunciou nesta quinta-feira um pacote de medidas de 900 milhões de euros para enfrentar a crise imobiliária, incluindo o fim do controverso esquema de "vistos Gold" e a proibição de novas licenças para Airbnbs e outros aluguéis para estadias de curto prazo.

Portugal é um dos países mais pobres da Europa Ocidental. Mais de 50% dos trabalhadores ganharam menos de 1.000 euros por mês no ano passado, enquanto os preços dos aluguéis e das casas dispararam. Apenas em Lisboa, os aluguéis subiram 37% em 2022.

Salários baixos, um mercado imobiliário aquecido, políticas que encorajam estrangeiros ricos a investir e uma economia dependente do turismo têm há anos dificultado que os residentes locais aluguem ou comprem casas, segundo grupos de habitação. A taxa de inflação de Portugal em 8,3% tem exacerbado o problema.

O primeiro-ministro António Costa disse em coletiva de imprensa que a crise agora afeta a todas as famílias, não apenas as mais vulneráveis.

Não está claro quando as medidas, no valor de pelo menos 900 milhões de euros, entrarão em vigor. Costa disse que algumas serão aprovadas no próximo mês e outras serão votadas pelos parlamentares.

Será introduzido um mecanismo para regular os aumentos de aluguel, ele acrescentou, e o governo oferecerá incentivos fiscais aos senhorios que converterem propriedades turísticas em casas para alugar aos locais.

Serão proibidas novas licenças para acomodações turísticas, como Airbnbs, exceto em áreas rurais menos povoadas.

Para enfrentar a escassez de moradias, Costa disse que o estado vai alugar casas vazias diretamente dos proprietários por um período de cinco anos e as colocará no mercado de aluguel.