Samarco, Vale e BHP elevam oferta para acordo por Mariana; estimam total de R$140 bi

Por Letícia Fucuchima e Marta Nogueira

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - As mineradoras Vale e BHP, juntamente com sua joint venture Samarco , apresentaram às autoridades brasileiras uma nova oferta de acordo indenizatório pelo rompimento de barragem em Mariana (MG), estimando um desembolso total de 140 bilhões de reais, ainda abaixo do demandado pelo poder público.

O montante representa um avanço ante os 127 bilhões de reais estimados em proposta anterior das companhias apresentada em abril a autoridades federais e dos Estados de Minas e Espírito Santo.

A nova oferta que visa a compensação e reparação pelo colapso da estrutura considera 82 bilhões de reais como o total em dinheiro a ser pago pelas mineradoras aos entes públicos em 20 anos, conforme detalhou a Vale em comunicado nesta quarta-feira, acima dos 72 bilhões de reais ofertados em abril.

Esse volume a ser pago, entretanto, ficou aquém dos 109 bilhões de reais demandados pelo poder público em uma contraproposta apresentada no início deste mês. O bloco público também buscava receber os recursos em 12 anos, considerando que o desastre ocorreu há mais de oito anos.

A nova oferta das companhias, conforme detalhou a Vale, inclui ainda a previsão de empenhar 21 bilhões de reais para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das empresas, como a retirada de rejeitos do rio Doce.

As companhias apontam ainda ter investido um total de 37 bilhões de reais em reparação e compensação desde o rompimento, somando então um total de 140 bilhões de reais a serem desembolsados pelas companhias devido ao desastre, conforme os cálculos apresentados pela Vale.

"Os valores da nova proposta são para 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário", afirmou a Vale.

O montante de 140 bilhões de reais havia sido divulgado mais cedo pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. A nova proposta foi apresentada na véspera pelas companhias ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).

"Um acordo abrangente no Brasil que cubra todas as responsabilidades deve ajudar a proteger a Vale de ações judiciais internacionais, em teoria, dado que as reparações só podem ser reivindicadas uma vez", afirmou o Citi, em nota a clientes nesta quarta-feira.

"Estas negociações são excepcionalmente complexas, mas é positivo que o 'bid-ask' pareça estar a terminar, na nossa opinião."

O colapso da barragem de rejeitos de minério de ferro, que pertencia à Samarco, em novembro de 2015, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, além de atingir o rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo.

As mineradoras haviam fechado um acordo inicial sobre o desastre ainda em 2016, o que criou uma base para implementar reparações, mas que não contou com a assinatura dos Ministérios Públicos federal e estaduais, não fixou um volume de recursos global a ser empenhado e deixou para frente diversas etapas a serem cumpridas, sendo alvo de críticas por diversas partes.

A Vale reafirmou seu compromisso com ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento. Disse ainda que a nova proposta "é um esforço para chegar a uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definição e segurança jurídica para as companhias".

Anteriormente, neste ano, a Vale havia afirmado ter como objetivo fechar um acordo definitivo ainda neste semestre.

(Por Letícia Fucuchima e Marta Nogueira)