Líderes da UE pavimentam caminho para política mais rígida de expatriação de imigrantes ilegais

Por Jan Strupczewski

BRUXELAS (Reuters) - Líderes da União Europeia concordaram nesta quinta-feira em usar toda a sua influência — incluindo o comércio, a ajuda ao desenvolvimento e a política de vistos — para acelerar a extradição de imigrantes que estão entrando de forma ilegal no bloco, e pediram que a Comissão Europeia elabore urgentemente uma lei sobre o tema.

A imigração é um tema muito sensível para a maioria dos 27 países do bloco, mesmo que a chegada ilegal de imigrantes na Europa, no ano passado, tenha sido apenas um terço do total de 1 milhão ocorrido durante a crise de 2015. Os números caíram ainda mais neste ano.

As frouxas fronteiras da UE estão destruindo a área de Schengen — onde a livre circulação ocorre sem passaportes — alimentando assim a ascensão de partidos de extrema-direita e afetando os resultados eleitorais em toda a Europa. A imigração tornou-se, assim, um grande problema político.

"O Conselho Europeu pede uma ação determinada em todos os níveis para facilitar, aumentar e acelerar as repatriações da União Europeia, usando todos os instrumentos e ferramentas políticas relevantes da UE, incluindo a diplomacia, o desenvolvimento, o comércio e os vistos", disseram os líderes.

Dos 484 mil não-cidadãos da UE que receberam ordens para sair do bloco no ano passado, apenas 20% efetivamente o fizeram. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o órgão está trabalhando para melhorar esse número, e que em breve apresentará uma lei para abordar esse tema.

Os líderes também apoiaram a Polônia em seu plano de suspender temporariamente a aceitação de pedidos de asilo de imigrantes que chegam por meio da fronteira leste do país, com Belarus e a Rússia.

Embora muitas organizações não governamentais aleguem que recusar pedidos de asilo viola a carta de direitos fundamentais da UE, Von der Leyen afirmou que a política é legal, como uma resposta temporária a um ataque híbrido de Minsk e Moscou. 

"Rússia e Belarus não podem ser autorizadas a abusar de nossos valores, incluindo o direito ao asilo, e minar nossas democracias", disseram os líderes da UE. "O Conselho Europeu expressa solidariedade com a Polônia. Situações excepcionais exigem medidas apropriadas."

Em julho, a Finlândia, que enfrentou um desafio semelhante de imigrantes que chegaram por meio da fronteira com a Rússia, também suspendeu a aceitação de pedidos de asilo.