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Deputados franceses querem proibir o termo "grátis" em promoções de supermercados

25/05/2018 15h29

Nesta sexta-feira (25), deputados decidiram adotar uma emenda para coibir o uso do termo “grátis”, assim como palavras derivadas e sinônimos, na promoção de produtos alimentícios. O governo e o relator não apoiam a decisão.

“O termo é enganoso para o consumidor. Um produto alimentício não pode ser considerado gratuito, já que é composto de matéria prima trabalhada por um produtor e potencialmente transformada por outros trabalhadores”, defendeu a autora da emenda, Nicole Le Peih, no projeto de lei “agricultura e alimentação”

“Essa proibição é um requisito mínimo no reconhecimento do trabalho de agricultores e no compartilhamento responsável do valor que lhes permitirá viver decentemente. A gratuidade faz parte de doações, sem conotação comercial”, justificou a deputada da região do Morbihan, no oeste da França.

Impasse jurídico

O ministro da Agricultura, Stephane Travert, reconheceu que “é desvalorizante para um produtor ouvir ‘compre um frango, leve outro grátis’”. “ Mas não é possível ir tão longe juridicamente”, argumentou Travert. “O setor supermercadista terá o prazer de encontrar um outro termo para dizer a mesma coisa. Limitar as promoções em preço ou volume me parece mais eficaz”, declarou o relator Jean-Baptiste Moreau. 

A Assembleia Nacional francesa autorizou o governo, nesta sexta-feira, a regulamentar as promoções dos supermercados e a limitar as vendas abaixo do preço de custo.