Justiça da Índia confirma pena de morte para criminosos que estupraram estudante em ônibus

O Tribunal Supremo da Índia confirmou nesta segunda-feira (9) as penas de morte impostas a três homens pelo estupro em grupo e assassinato de uma jovem dentro de um ônibus em Nova Déli em 2012. O caso desencadeou uma série de protestos no país e levou o governo a reforçar a legislação contra as violências sexuais.

Em dezembro de 2012, Jyoti Singh, uma estudante de Fisioterapia de 23 anos, foi violentada com extrema brutalidade por seis homens em um ônibus da capital indiana, diante de seu namorado. A jovem não resistiu aos ferimentos e faleceu poucos dias depois no hospital. "O pedido de revisão dos três condenados foi rejeitado", afirmou A. P. Singh, advogado dos acusados.

Quatro réus foram condenados em setembro de 2013 por assassinato, estupro em grupo, roubo e conspiração, após sete meses de julgamento. Apenas três deles tiveram o recurso rejeitado nesta segunda-feira. Um quinto suspeito, o motorista do ônibus, apresentado como líder do grupo, morreu antes do início do julgamento: ele cometeu suicídio na prisão.

O sexto acusado, que no momento do crime tinha 17 anos, cumpriu apenas três anos de prisão, pena máxima prevista para menores de idade. Sua libertação no fim de 2015 provocou protestos em todo o país. Após a decisão do Tribunal Supremo, os condenados ainda têm a possibilidade de um último recurso legal contra a pena capital ou para solicitar o indulto presidencial.

Caso levou a reforço da legislação

O caso, repleto de simbolismo, provocou uma grande comoção na sociedade indiana e evidenciou a violência cometida contra as mulheres neste país. Na época, a Índia reforçou a legislação contra as agressões sexuais e acelerou os processos judiciais para este tipo de caso. A justiça também introduziu a pena de morte em caso de estupro com homicídio ou cometidos por recidivistas.

De acordo com as estatísticas disponíveis, a Índia registrou 40 mil estupros em 2016, mas os especialistas acreditam que a maior parte das violências sexuais não são denunciadas pelas vítimas. Em 2017, 371 pessoas aguardavam a execução da pena de morte por este tipo de crime, mas elas continuam sendo raras. Nos últimos 25 anos, apenas quatro criminosos foram enforcados.

(Com informações da AFP Brasil)