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Ação policial contra propaganda eleitoral irregular em universidades é acusada de censura

26/10/2018 12h52

Às vésperas da eleição presidencial no Brasil, tem aumentado o número de ações da polícia e de fiscais eleitorais em universidades do ...

Enviado especial ao Brasil

Até a manhã desta sexta-feira (26), pelo menos 27 ações haviam sido registradas em universidades públicas de todo o país. Na maioria das vezes os policiais entraram nas faculdades sem apresentar mandado e retiraram faixas instaladas por alunos. Aulas também foram interrompidas por agente questionando o cunho ideológico do conteúdo dado em sala e professores chegaram a ser ameaçados de prisão.

As ações visam manifestações organizadas por estudantes que possam representar, segundo a Justiça Eleitoral, uma forma de propaganda eleitoral irregular. De acordo com os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), as fiscalizações são feitas após denúncias.

No caso das ações na Paraíba e no Mato Grosso, as batidas tinham como alvos panfletos intitulados “Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública”. Mas as faixas antifascismo ou os cartazes e manifestações favoráveis ao candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) Fernando Haddad são as mais visadas.

Instituições do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul foram alvo das batidas policiais ou fiscalizações. Uma das ações que mais chamaram a atenção foi a realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), quando a polícia retirou uma faixa com os dizeres “Direito UFF Antifascista” colocada no prédio.

Diretor da faculdade de Direito quase foi preso

A juíza do Tribunal Regional do Rio de Janeiro, Maria Aparecida da Costa Barros, chegou ameaçar de prisão do diretor da Faculdade, Wilson Madeira Filho. A faixa diante do prédio foi substituída por outra, na qual pode-se ler : Censurado.

A ação no Rio de Janeiro teria sido decidida após 12 denúncias recebidas contra a faixa. Os autores das reclamações alegavam que a faixa representava uma propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, do PSL.

Durante um protesto na noite de quinta-feira (25) em Fortaleza, vários professores da Universidade Federal do Ceará criticaram as ações, alegando que isso não acontecia no Brasil desde a Ditadura Militar. As reitorias de várias instituições visadas já pediram explicações sobre as ações, que são vistas como atos de patrulhamento ideológico. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro também emitiu uma nota repudiando o que considerou com uma tentativa de “censura da liberdade de expressão de estudantes e professores”.