Governo discute medidas de repressão e punição a ataques homofóbicos na França

O governo francês apresentou nesta terça-feira (30) uma série de medidas para lutar contra a homofobia no país, como uma resposta ao crescente número de agressões à comunidade LGBT+ na França.

"O que vemos todos os dias é que muitas das vítimas não ousam prestar queixa", afirmou o ministro do Interior da França, Christophe Castaner, à imprensa, durante uma visita às instalações da associação SOS Homofobia. "É preciso garantir a liberdade de expressão e devemos ter certeza de que as sanções contra esse tipo de agressão sejam as mais sistemáticas possíveis", completou.

Castaner realizou a visita ao lado da ministra da Justiça da França, Nicole Belloubet, e da secretária de Estado francesa encarregada da Igualdade entre mulheres e homens, Marlene Schiappa. Nicole Belloubet propôs, entre outras coisas, um sistema de prestação de queixas on-line, uma melhora na formação dos juízes, e o desenvolvimento de uma série de medidas que permitam o bloqueio de sites que transmitem conteúdo de ódio contra a comunidade LGBT+ na internet, assim como o desenvolvimento de procedimentos penais que "permitam reagir rapidamente às agressões".

Formação de magistrados e policiais no atendimento às vítimas

Christophe Castaner mencionou a duplicação do efetivo da célula chamada "discriminação e ódio", da plataforma francesa Pharos, que permite a denúncia de conteúdo e/ou comportamento ilícitos na internet. O ministro também disse que gostaria de colocar em prática referências da comunidade LGBT+ em delegacias de polícia e da polícia nacional francesa. "Com relação ao Ministério do Interior, trata-se de uma questão de formação de mulheres, homens, policiais que devem estar presentes e acompanhar adequadamente aqueles que vêm prestar queixa", acrescentou.

Segundo o Ministério do Interior da França, as reclamações sobre ataques homofóbicos aumentaram em 15% desde o início do ano. O governo francês deve propor um roteiro de ações até o final de 2018, levando em conta as propostas das associações LGBT+ francesas.

A SOS Homofobia solicitou a criação de uma campanha nacional de conscientização sobre a homofobia e suas consequências nas vítimas, além de uma formação inicial obrigatória a professores do ensino fundamental e médio, magistrados e policiais, e um aumento do orçamento dedicado à luta contra o ódio anti-LGBT+.