Romênia assume comando da União Europeia com risco de fracasso

A partir de janeiro, a Romênia assume a presidência rotativa da União Europeia pela primeira vez, desde a sua adesão em 2007. Apesar das turbulências políticas no país, Bucareste terá de comandar o bloco em um de seus períodos mais críticos: com a saída do Reino Unido e as eleições para o Parlamento Europeu.

A partir de janeiro, a Romênia assume a presidência rotativa da União Europeia pela primeira vez, desde a sua adesão em 2007. Apesar das turbulências políticas no país, Bucareste terá de comandar o bloco em um de seus períodos mais críticos: com a saída do Reino Unido e as eleições para o Parlamento Europeu.

Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas

É a primeira vez, desde sua adesão em 2007, que a Romênia tem um mandato para comandar o bloco. Mas há quem duvide da capacidade de Bucareste de levar a tarefa adiante. Há poucas semanas, o próprio presidente romeno, Klaus Iohannis, afirmou que o governo não estava preparado e que a situação política no país estava fora de controle; pouco depois, voltou atrás em suas declarações.

Nos próximos seis meses, Bucareste terá de organizar cerca de 250 reuniões na Romênia e 1.400 em Bruxelas, além de sediar um Conselho Europeu em Sibiu, na Transilvânia. A União Europeia está apreensiva com a instabilidade política na Romênia.

Os protestos massivos que levaram milhares de romenos às ruas para denunciar a corrupção do partido Social Democrata (PSD), atualmente no poder, fizeram o governo destituir sete ministros. A renúncia repentina do ministro dos Assuntos Europeus aprofundou a crise. A primeira-ministra romena, Viorica Dancila, famosa pelas gafes gramaticais e péssimo inglês, garante que seu país está pronto para dirigir a Europa. Dancila é a terceira premiê empossada desde que o PSD ganhou as eleições, há exatos dois anos.

Riscos de fracasso

Bruxelas está em estado de alerta com o que pode vir a acontecer durante a presidência europeia sob o comando da Romênia. Inclusive a Finlândia, que assume no segundo semestre de 2019, se prontificou a antecipar o seu mandato.

As relações entre Bruxelas e Bucareste estão longe de ser cordiais. A União Europeia tem acusado o governo romeno de impulsionar reformas no sistema judiciário. Segundo Bruxelas, isso coloca a independência e eficácia dos juízes em risco, sobretudo na luta contra a corrupção, um dos principais problemas da Romênia.

Por outro lado, o governo romeno rebate, acusando os magistrados de formar um “Estado paralelo”. Bucareste mantêm planos para aprovar uma anistia que poderia beneficiar líderes envolvidos em processos judiciais, como é o caso de Liviu Dragnea, um dos político mais influentes do país, líder do partido Social Democrata e atual presidente da Câmara dos Deputados. Em 2016, Dragnea não conseguiu ser eleito primeiro-ministro ao ser condenado por fraude eleitoral. Bruxelas acredita que o governo romeno estaria ultrapassando a linha vermelha, caso o projeto de anistia seja aprovado.

Desafios

A concretização do Brexit com a saída do Reino Unido do bloco europeu, no final de março de 2019, será o ponto nevrálgico da presidência romena. Na verdade, a possibilidade de Bucareste deixar a sua marca só deve funcionar até abril. Depois, inicia-se a temporada de campanha para as eleições europeias, que serão realizadas em maio, e todas as decisões serão naturalmente bloqueadas.

O orçamento comunitário para o período de 2021-2027 é outra prioridade do mandato romeno. No início de maio, os líderes do bloco se reunirão em Sibiu, na Transilvânia, para entre outras questões, concluir o debate sobre o futuro da Europa. Sob o ponto de vista europeu, o primeiro semestre de 2019 ainda deve observar a possível ascensão do populismo e nacionalismo no continente, que certamente vai refletir nos resultados das eleições para o Parlamento Europeu. Além disso, veremos a continuação do conflito entre a Comissão Europeia e Hungria e Polônia sobre o Estado de Direito.

Do ponto de vista institucional, a democracia está em risco na Romênia. Em agosto passado, cerca de 500 mil romenos protestaram contra a corrupção no país. A manifestação na capital Bucareste foi violentamente reprimida pelas forças policiais. Centenas de pessoas ficaram feridas. A Romênia foi ameaçada de ser levada ao Tribunal da Justiça pela Comissão Europeia e o Parlamento Europeu exortou o país a não violar o Estado de Direito com as reformas do sistema judiciário.

Apesar da sociedade romena estar bastante ativa, o que difere dos casos da Hungria e Polônia, Bruxelas segue preocupada e cogita, caso necessário, ativar o artigo 7º do Tratado da UE, que retira o direito de voto de um Estado-membro que viole os princípios fundamentais do projeto europeu. Vale lembrar que a Romênia tem um dos níveis mais altos de pobreza e exclusão social do continente europeu.