EUA contestam imposto francês visando gigantes da internet e ameaçam acionar OMC
A proposta francesa de criação de um imposto visando os gigantes da internet não foi bem recebida pelos Estados Unidos. Washington afirma que as possíveis taxas impostas à Google, Apple, Facebook e Amazon são discriminatórias e ameaça entrar com uma ação junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para impedir a implementação da medida pela União Europeia.
A proposta francesa de criação de um imposto visando os gigantes da internet não foi bem recebida pelos Estados Unidos.O ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, apresentou na semana passada um projeto de lei criando uma taxa especial para as multinacionais da internet. A medida, que já havia sido anunciada no ano passado, faz parte dos esforços dos países europeus para tentar arrecadar mais impostos das empresas do chamado Gafa (Google, Apple, Facebook e Amazon), acusadas de transferir seus lucros para países onde a política fiscal é mais favorável.
Segundo o texto proposto por Paris, as empresas teriam que contribuir pagando 3% de seu faturamento realizado no território francês. No entanto, apenas as empresas que ganham mais de € 25 milhões na França e mais de e 750 milhões no mundo seriam visadas pelo novo imposto.
Mas o projeto não agradou as autoridades norte-americanas, onde estão sediadas as matrizes das principais gigantes da internet. “Nós pensamos que toda a base teórica das taxas sobre os serviços digitais é mal concebida e que o resultado é extremamente discriminatório em relação às multinacionais que têm base nos Estados Unidos”, declarou Chip Harter, responsável do Tesouro norte-americano, encarregado pelo país para as discussões fiscais internacionais. “Já estudamos se esse impacto discriminatório não nos daria o direito (de contestar) em razão dos acordos comerciais e tratados na OMC”, completou nesta terça-feira (12) o representante de Washington.
"França decide seus próprios impostos"
O ministro francês da Economia reagiu às declarações, lembrando que a França “é um Estado livre e soberano, que decide seus próprios impostos”. Le Maire disse ainda que não tem medo das medidas de retaliação da parte de Washington.
A troca de farpas entre os dois países acontece na véspera de uma reunião de dois dias na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, na qual o tema da taxa visando os gigantes da internet estará no centro das discussões.
Além da França, Reino Unido, Espanha e Itália também analisam medidas para tentar recolher mais impostos das empresas do Gafa.
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