Em relatório, ONU cita morte de jovem brasileiro e pede medidas contra "racismo sistêmico"

Os países devem adotar "medidas imediatas" contra o "racismo sistêmico" sofrido pelos negros disse nesta segunda-feira (28) a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, dias após a condenação do policial que matou George Floyd nos Estados Unidos.

Ao divulgar a publicação de um relatório solicitado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, após o assassinato de Floyd em maio de 2020, Bachelet lembrou que é necessária "uma abordagem transformadora, que leve em conta todos os aspectos que estimulam o racismo, evitando tragédias, como a morte de George Floyd".

Na sexta-feira (25), Derek Chauvin, o policial branco que asfixiou com o joelho no pescoço o afro-americano que virou símbolo da violência racial nos Estados Unidos, foi condenado a 22 anos e meio de prisão. O relatório afirma que a morte de Floyd, os grandes protestos que desencadeou e o veredicto contra o agente "representam um marco na luta contra o racismo e uma oportunidade para alcançar um ponto comum a favor da igualdade e da justiça raciais".

O Alto Comissariado também examinou 190 casos de pessoas africanas, ou afro-americanas, falecidas em contatos com as forças de segurança e destacou que, "em muitos incidentes examinados as vítimas não representavam uma ameaça iminente de morte, ou de lesões graves, que justificasse o nível de força utilizado".

Sete "casos representativos" foram estudados de maneira detalhada, incluindo os do colombiano Janner García Palomino e dos brasileiros João Pedro Mattos Pinto e Luana Barbosa dos Reis Santos. O relatório lembra que, no Brasil, a taxa de mortalidade população afro-descendentes em operações policiais, em 2019, foi 183% maior em relação à população branca, e as mortes dos menores foram justificadas no contexto da "guerra ao tráfico de drogas." O relatório também cita o assassinato de Marielle Franco, que militava contra a violência policial e pelos direitos da população negra.

"Com exceção do caso George Floyd, nenhuma pessoa foi declarada responsável por estas mortes, e as famílias ainda aguardam a verdade e a justiça", disse a diretora do departamento de Estado de direito, igualdade e não discriminação do Alto Comissariado, Mona Rishmawi.

"A mobilização mundial para pedir justiça racial forçou um reconhecimento longamente adiado do racismo e reorientou os debates à natureza sistêmica do fenômeno às instituições que o cometem", afirma o texto. "Peço aos Estados para que não se recusem e comecem a desmantelar o racismo, para que acabem com a impunidade e estimulem a confiança, para que escutem as vozes das pessoas afro-descendentes, que enfrentem os legados do passado e procurem uma justiça reparadora", completa Bachelet em um comunicado anexo.

Estatísticas étnicas

Para a alta comissária, o racismo sistêmico implica que a população africana, ou de ascendência africana, está marginalizada econômica e politicamente, sem acesso à educação ou a atendimento de saúde de qualidade, ou sem uma representação adequada na sociedade. O texto pede que os Estados adotem planos de resposta "que envolvam o governo e recursos suficientes".

O relatório também recomenda a compilação e a publicação de estatísticas desagregadas por raça, ou etnia, para "entender melhor a magnitude do racismo sistêmico (...) e para avaliar a eficácia das medidas políticas". Nos países onde os dados são separados, os números são preocupantes.

No Canadá, um negro tem 20 vezes mais probabilidades de se ver envolvido em um tiroteio fatal com a polícia. No Reino Unido, há seis controles policiais para cada 1.000 brancos, e 54, para cada 1.000 negros. Segundo um relatório da França publicado em 2016, os jovens negros, ou magrebinos, tinham 20 vezes mais probabilidade de passarem por controles de identidade.

"Constatamos que não há um único exemplo em que se tenha tratado da questão das reparações individuais, ou coletivas", acrescentou. O organismo da ONU também solicitou a aplicação de "mecanismos de controle independentes", além de estimular um trabalho de revisão histórica.

O texto aponta a "necessidade longamente adiada de enfrentar os legados da escravidão, do comércio transatlântico de escravos africanos e do colonialismo, além de procurar uma justiça reparadora". Também destaca a "falta de reconhecimento oficial da responsabilidade dos Estados", instituições e pessoas que participaram dos fatos e continuam sendo beneficiadas.

(Com informações da AFP)