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Conteúdo publicado há
3 meses

Bolsonaro usa guerra na Ucrânia para acelerar mineração em terras indígenas

17/03/2022 09h50

A guerra na Ucrânia virou uma desculpa para o governo de Jair Bolsonaro alavancar um dos dos seus projetos mais ambiciosos na área ambiental: autorizar a exploração de minérios, petróleo e gás em terras indígenas, principalmente na Amazônia. Com o argumento de que o país precisa diminuir as importações russas de fertilizantes para a agricultura, abaladas pelo conflito armado, Brasília conseguiu fazer aprovar em regime de urgência a votação de um projeto de lei sobre o tema.

A guerra na Ucrânia virou uma desculpa para o governo de Jair Bolsonaro alavancar um dos dos seus projetos mais ambiciosos na área ambiental: autorizar a exploração de minérios, petróleo e gás em terras indígenas, principalmente na Amazônia. Com o argumento de que o país precisa diminuir as importações russas de fertilizantes para a agricultura, abaladas pelo conflito armado, Brasília conseguiu fazer aprovar em regime de urgência a votação de um projeto de lei sobre o tema.

A aceleração do procedimento, a sete meses das eleições, fará com que o texto seja apreciado pela Câmara dos Deputados em meados de abril. Coube ao presidente da Casa, o ruralista Arthur Lira, retirar o projeto da gaveta. Em resumo, o PL 191/2020 autoriza a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, além de legalizar o garimpo.

"A nossa Constituição de 1988 conseguiu limitar muito bem o que podia ou não ser feito dentro das terras indígenas, porém deixou um precedente. Mas não é qualquer mineração, não é da forma como eles querem aplicar", afirma Dinaman Tuxá, advogado da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). "Ela deve ser feita por meio de uma lei complementar, em casos específicos, que respeitem a vida dos povos indígenas, as suas crenças, tradições e o seu território. Não é simplesmente chegar com um maquinário e destruir tudo."

O governo alega que as medidas são urgentes para o país ser menos dependentes dos fertilizantes russos, essenciais para a agricultura, e poder aumentar a produção nacional. Para isso, precisaria extrair mais potássio do solo brasileiro.

Reservas de potássio estão em outros locais

O problema, alegam agroambientalistas contrários à proposta, é que apenas 11% das reservas brasileiras da matéria-prima estão sob terras indígenas. As maiores áreas encontram-se em Minas Gerais, São Paulo e no Nordeste, portanto fora da Amazônia. Marcello Brito, membro da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, explica as razões pelas quais 85% dos fertilizantes utilizados no país vêm de fora.

"Se não houve investimentos em potássio e em outras fontes minerais no Brasil, não é porque é proibido minerar em terra indígena, mas porque a energia elétrica é cara, a logística é cara, o sistema tributário não funciona, a insegurança jurídica é imensa. Todas essas coisas que nós resumimos chamando de 'custo Brasil' estão no cerne da falta de desenvolvimento do país", ressalta. "Vemos um processo de desindustrialização do país nos últimos 30 anos, e agora você vê o governo com um argumento completamente falacioso para fazer uma invasão sobre terras indígenas que não precisa."

Brito lembra que existem mais de 500 solicitações paradas na Agência Nacional de Mineração, algumas há mais de décadas, em outras regiões brasileiras. Enquanto isso, o país se tornou refém dos insumos russos e agora poderá se encontrar sem produtos suficientes já para a próxima safra - não há previsão de estoque sequer para o período de um ano.

Impacto no exterior

A Coalizão Brasil, que reúne mais de 300 entidades e pesquisadores ligados à atividade agropecuária, avalia que o PL 191 coloca "em risco a integridade ambiental das terras indígenas, áreas cruciais para a estabilidade climática do país". Marcello Brito afirma que o texto e outros projetos que tramitam na Câmara, com impactos de longo prazo, como o da regularização fundiária, são "irresponsáveis". Para ele, as propostas sofrem de uma "cegueira política e uma miopia comercial e de relações internacionais", ao prejudicarem ainda mais o comércio do país com o resto do mundo.

"Nós temos condições de fazer diferente. Estamos num momento em que a tecnologia se impõe. Poderíamos implementar biofertilizantes, que não são a solução para o momento, mas é a hora de incentivá-los. Você pode trabalhar melhor o desperdício: mais de 30% dos fertilizantes utilizados no Brasil são desperdiçados", exemplifica Marcello Brito. "Há uma série de ações que podem ser feitas sem precisar entrar em terras indígenas, que agride e ataca fortemente a imagem do Brasil no exterior, que já não vai bem", frisa.

"Pacote da Destruição"

O PL 191 faz parte do que foi apelidado pelas organizações ambientalistas de Pacote da Destruição do governo. Entre as medidas, estão ainda o afrouxamento de licenciamentos ambientais e a anistia à grilagem (ocupação ilegal de terras), entre outras promessas de campanha de Bolsonaro, na reta final do primeiro mandato. A bancada ruralista, que representa cerca de metade da Câmara e do Senado, pode ser a aliada que o presidente precisa para atingir esses objetivos.

"Os povos indígenas não vão permitir mais um saque não só das nossas riquezas, como das nossas vidas, da nossa integridade, da nossa dignidade. Essas bancadas que se firmaram no Congresso, a do agronegócio, da mineração e da bala, elas atendem aos desejos e devaneios do presidente da República, em reflexo aos seus financiadores. Eles estão legislando em causa própria", acusa Dinaman Tuxá.

"O que deixa a gente mais apreensivo e indignado é que não há um enfrentamento, por parte da sociedade brasileira. Nós estamos falando de medidas que vão destruir quilômetros de florestas e há pessoas que vivem lá. É desumano, é criminoso. Esse impacto que está sendo promovido por quatro anos de governo Bolsonaro, nós vamos sentir por pelo menos mais 30 anos", lamenta o advogado da Apib.