França proíbe que alunos usem túnica muçulmana nas escolas
A discussão em torno da proibição da túnica muçulmana abaya nos estabecimentos de ensino, anunciada pelo novo ministro francês da Educação, Gabriel Attal, ganhou destaque nos jornais franceses desta segunda-feira (28). A decisão foi tomada após a constatação do aumento do número de alunos que usavam a vestimenta, principalmente no ensino fundamental e médio.
"Decidi que o uso da abaya será proibido na escola", respondeu categórico o ministro em uma entrevista ao canal TF1, na noite de domingo (27). "Quando entramos em uma sala de aula, não devemos ser capazes de identificar a religião dos alunos olhando para ele", explicou.
A lei que proíbe o uso de símbolos religiosos nos estabelecimentos de ensino franceses, adotada em março de 2004, garante a aplicação do princípio da laicidade no país.
De acordo com o jornal Le Figaro, a declaração de Attal atende às expectativas de diretores, professores e outros profissionais, que aguardavam um posicionamento do governo francês sobre a questão. Até agora, cabia a eles a decisão de aceitar ou recusar o uso da vestimenta nos colégios.
Com a medida, Gabriel Attal, nomeado para a pasta da Educação em julho desde ano, mostra, a poucos dias da volta às aulas na França, que o Estado laico é um valor da República Francesa, e representa "uma liberdade", segundo o site do jornal Libération.
Na última quinta-feira (24), ele já havia declarado que "onde a República é colocada à prova, nós devemos nos unir".
Regra "necessária e justa"
O Le Monde enfatiza a regra "necessária e justa", na opinião de Attal, estaria alinhada com outras medidas adotadas recentemente na França, com o propósito de afirmar o princípio da laicidade. O ministro da Educação anterior, Pap Ndiaye, havia deixado a decisão a critério de cada estabelecimento de ensino.
A dúvida, questiona o jornal francês, é se a túnica típica, usada em países do norte da África e árabes por homens e mulheres, representa uma referência religiosa, contrária à lei do país.
O Conselho Francês de Culto Muçulmano (CFCM) declarou em junho que a abaya é uma vestimenta cultural, mas o debate continua, lembra o Le Parisien.
O sociólogo Jean Baubérot, entrevistado pelo diário da capital, acredita que a decisão do governo é "uma concepção punitiva da laicidade", que vai acabar sendo desconsiderada, mal compreendida e irá se somar a uma série de proibições. "Focar na roupa vai além da lei sobre a laicidade que proíbe o porte de símbolos religiosos", adverte o especialista.