Como a decisão do Colorado de tornar Trump inelegível pode influenciar eleições presidenciais de 2024

A Justiça do Colorado decidiu, nesta terça-feira (19), que o ex-presidente Donald Trump não poderá participar das primárias eleitorais do estado em 2024, em 5 de março, quando 15 estados definem os nomes que os partidos apresentarão na eleição presidencial, em maio. 

A Justiça do Colorado decidiu, nesta terça-feira (19), que o ex-presidente Donald Trump não poderá participar das primárias eleitorais do estado em 2024, em 5 de março, quando 15 estados definem os nomes que os partidos apresentarão na eleição presidencial, em maio.

Guillaume Naudin, correspondente da RFI em Washington, e AFP

Quatro dos sete juízes do Supremo Tribunal concluíram que Donald Trump se envolveu na "rebelião" de 6 de Janeiro de 2021, durante o ataque ao Capitólio, e essa participação o torna inelegível no estado. A decisão em princípio se aplica apenas às primárias do Partido Republicano no Colorado, onde o magnata é dado como favorito.

A Justiça utilizou a 14ª emenda da Constituição para apoiar sua conclusão.O artigo proíbe a ocupação de um cargo público nos Estados Unidos caso o pretendente tenha se envolvido em uma insurreição, e após prestar juramento para defender a Constituição, como é o caso do ex-presidente.

A emenda, aprovada após a Guerra da Secessão, não é utilizada desde 1919. Trump anunciou imediatamente que pretende recorrer da decisão, que pode influenciar a eleição presidencial americana de 2024.

Noah Bookbinder, do grupo de campanha Citizens for Responsibility and Ethics (CREW), que apresentou o caso, foi às redes sociais para elogiar a medida, chamando-a de "um grande momento para a democracia".

"Trump incitou uma multidão violenta a atacar o nosso Capitólio para impedir a transferência pacífica de poder com base na Constituição", disse Eric Olson, advogado da CREW. "O dia 6 de janeiro foi uma insurreição contra a Constituição", afirmou Olson. "Trump participou dessa insurreição."

O tribunal suspendeu o julgamento até 4 de janeiro de 2024, antecipando a apresentação de um recurso à Suprema Corte dos EUA . "Vamos apresentar rapidamente um recurso e um pedido simultâneo para suspender esta decisão antidemocrática", afirmou Steven Cheung, porta-voz da campanha de Trump, em comunicado.

Cheung disse que os juízes "totalmente nomeados por democratas" estavam fazendo o trabalho de um "esquema de um grupo de esquerda financiado por [George] Soros para interferir em uma eleição em nome do desonesto Joe Biden".

Decisão derruba conclusão anterior

As acusações contra Trump por supostamente liderar uma conspiração criminosa para fraudar a eleição de 2020 - uma em nível federal e outra na Geórgia - abriram um debate jurídico sobre a elegibilidade do magnata para futuros cargos.

O processo no Colorado é uma das várias ações judiciais da 14ª Emenda contra Trump em andamento em todo o país. O tribunal superior de Minnesota rejeitou um movimento semelhante no mês passado.

A decisão da Suprema Corte do Colorado foi anunciada depois que um grupo de eleitores contestou uma decisão do tribunal de primeira instância, em novembro. Os juízes concluíram que, apesar do envolvimento de Trump nos atos de 6 de janeiro, isso não impedia uma nova candidatura à Presidência.

Na época, o tribunal de primeira instância considerou que a emenda não pode ser aplicada a Trump porque a Presidência foi deixada de fora da lista de cargos eleitos federais afetados.

Reações

O pré-candidato republicano Vivek Ramaswamy classificou a setença como um "ataque à democracia". "A decisão de hoje visa silenciar os opositores políticos e impedem os americanos o direito de votar no candidato de sua escolha", escreveu nas redes sociais.

O governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis, que disputa com Trump a indicação do partido para as eleições de 2024, considerou que a Suprema Corte deve rever a decisão do Colorado. "A esquerda cita a democracia para justificar o seu uso do poder, mesmo quando isso significa abusar do poder judicial para retirar um candidato da votação com base em um fundamento judicial espúrio", escreveu na rede X.

O Colorado, que votou em candidatos do Partido Democrata nas últimas quatro eleições presidenciais, deve realizar suas primárias em 5 de março, na chamada 'Superterça', quando15 estados praticamente definem os nomes que os partidos apresentarão nas urnas.

A decisão de terça-feira pode ter consequências em outros estados, com casos semelhantes já descartados em Minnesota e Michigan. A questão ainda não foi solucionada em nível federal. Trump, 77 anos, será julgado em Washington em março pela acusação de conspirar para anular os resultados das eleições de novembro de 2020, vencidas pelo democrata Joe Biden.

Com informações da AFP