Alemanha adota lei para facilitar expulsão de estrangeiros que promovam o terrorismo
O governo alemão adotou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que facilita a expulsão de estrangeiros que promovam ou façam apologia ao terrorismo, inclusive nas redes sociais, um fenômeno em plena expansão desde o ataque do Hamas a Israel.
Através da nova lei, que altera o direito de residência, a promoção ou apoio de um único ato terrorista já será suficiente para preencher as condições de expulsão. Atualmente, é necessário expressar declarações de apoio sobre diversos fatos.
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"A partir de agora, um único comentário que glorifique e aprove um crime terrorista nas redes sociais pode constituir motivo sério para expulsão", explica o Ministério do Interior alemão. "É uma grande conquista e uma força para o nosso país, para que as pessoas perseguidas possam encontrar proteção na Alemanha. Mas aqueles que desprezam a ordem liberal básica, aplaudindo o terrorismo, celebrando assassinatos horríveis, perdem o direito de permanecer", comentou o vice-chanceler Robert Habeck, em um comunicado.
"O Islã pertence à Alemanha, não ao Islamismo", acrescentou ele.
"Vivem na Idade da Pedra"
A glorificação do extremismo islâmico na Internet alimenta um clima de violência na Alemanha, podendo incitar extremistas ou pessoas potencialmente perigosas a cometer atos terroristas, sublinha o governo.
"Os agitadores islâmicos, que ainda vivem mentalmente na Idade da Pedra, não têm nada para fazer no nosso país", acrescentou a ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, aos jornais do grupo de comunicação Funke, nesta quarta-feira.
A nova lei ainda terá de ser aprovada pelos deputados alemães.
Após o ataque sem precedentes do Hamas a Israel, em 7 de outubro de 2023, vários posts com conteúdo de ódio foram publicados nas redes sociais. Condenações também já haviam sido proferidas nesse contexto, por exemplo contra um imã de Munique, que terá de pagar multa de € 4.500 por ter publicado, no dia do massacre: "cada um tem a sua maneira de celebrar o mês de outubro". O post era acompanhado de um sorriso.
Outros casos
Em 31 de maio, um afegão de 25 anos realizou um ataque com faca contra membros de um movimento hostil ao Islã, na cidade de Mannheim (oeste). O caso também foi celebrado em inúmeras publicações na Internet. Seis pessoas ficaram feridas e um jovem policial que interveio no caso morreu, chocando a Alemanha.
Na ocasião, durante um discurso no Bundestag, o chanceler Olaf Scholz descreveu estas mensagens como "uma bofetada no rosto das vítimas, dos seus entes queridos e da ordem democrática básica". Em seguida, ele anunciou um endurecimento da lei sobre despejos.
O ataque de Mannheim relançou o debate sobre a expulsão de criminosos afegãos para o seu país, suspensa desde que os talibãs tomaram o poder, em agosto de 2021. "Esses infratores devem ser deportados, mesmo que venham da Síria ou do Afeganistão", defendeu Olaf Scholz.
(Com AFP)