ONU alerta para denúncias de tratamento desumano na Tunísia a refugiados resgatados do mar
Migrantes, refugiados e vítimas do tráfico humano enfrentam um tratamento alarmante na Tunísia, alertaram especialistas da ONU na segunda-feira (14). Eles afirmaram que violações dos direitos humanos estão ocorrendo durante operações de resgate no mar, enquanto pessoas tentam atravessar o Mediterrâneo em direção à Europa, e nas transferências para áreas de fronteira com a Argélia e a Líbia.
"Recebemos relatos chocantes detalhando manobras perigosas ao interceptar migrantes, refugiados e solicitantes de asilo no mar; violência física, incluindo agressões, ameaças de uso de armas de fogo; remoção de motores e combustível; e barcos virados", disseram os especialistas em um comunicado.
Segundo o documento, entre janeiro e julho, 189 pessoas morreram durante tentativas de atravessar o Mediterrâneo e 265 durante operações de interceptação no mar; outras 95 são consideradas desaparecidas.
"Para aqueles que são 'resgatados' pela guarda costeira, incluindo vítimas de tráfico, a situação supostamente só piora ao serem desembarcados nos portos", afirmaram.
Houve relatos de transferências forçadas e arbitrárias para as fronteiras da Tunísia, com uso excessivo da força e sem acesso à assistência humanitária.
"Migrantes, refugiados e solicitantes de asilo, incluindo crianças e mulheres grávidas, são alegadamente levados para áreas desérticas na fronteira com a Argélia e a Líbia, e são alvejados por guardas de fronteira se tentam retornar", disseram os especialistas.
Os signatários do texto incluíam os relatores especiais sobre tráfico humano, racismo contemporâneo, direitos dos migrantes e defensores dos direitos humanos. Os relatores especiais da ONU são especialistas independentes designados pelo Conselho de Direitos Humanos, mas não falam em nome da própria organização.
Ponto de partida
A Tunísia e a Líbia tornaram-se pontos de partida essenciais para migrantes, principalmente de países da África subsaariana, que buscam uma vida melhor na Europa, arriscando perigosas travessias pelo Mediterrâneo, muitas vezes em barcos improvisados.
A cada ano, dezenas de milhares de pessoas tentam fazer a travessia a partir da Tunísia, em direção à Itália ? cuja ilha de Lampedusa está a apenas 150 quilômetros das costas tunisianas ? frequentemente o primeiro porto de escala.
A Organização Internacional para as Migrações da ONU informou que mais de 30.309 migrantes morreram no Mediterrâneo na última década, incluindo mais de 3.000 no ano passado.
Os especialistas da ONU expressaram preocupação com um aumento reportado de grupos criminosos envolvidas no tráfico humano e com relatos de abuso sexual, violência e exploração, incluindo o estupro de meninas de apenas 10 anos.
A gestão da imigração na Tunísia é parcialmente financiada por fundos europeus sob um acordo de julho de 2023.
"Estamos preocupados que, apesar dessas sérias alegações, a Tunísia continue a ser considerada um lugar seguro após operações de busca e resgate no mar", disseram os especialistas.
(com AFP)