Virando a página da era Merkel: Alemanha adota leis que endurecem política migratória

Os deputados alemães votaram, nesta sexta-feira (18), a favor do endurecimento das regras para os requerentes de asilo. Berlim assume uma posição cada vez mais rígida relacionada à imigração, após os recentes avanços da extrema direita no país. A votação faz parte de uma tendência restritiva crescente visando os imigrantes na Europa e vira a página da era Merkel - a ex-chanceler alemã abriu as portas do país para a imigração.

O pacote de medidas, que também deverá ser votado na Câmara Alta, prevê a retirada da ajuda aos requerentes de asilo que tenham entrado antes em outro país da União Europeia. Os refugiados que retornem temporariamente aos seus países de origem também poderão perder seu direito à proteção na Alemanha.

Os estrangeiros que cometem crimes com motivações antissemitas ou homofóbicas serão submetidos às mesmas regras. O pacote conta ainda com normas mais rigorosas sobre o porte de armas brancas e facilita a investigação policial.

A coalizão governamental, liderada pelo social-democrata Olaf Scholz, apresentou o projeto em agosto, após o triplo homicídio com arma branca cometido por um sírio suspeito de ter vínculos com o grupo Estado Islâmico na cidade de Solingen.

O suposto agressor, de 26 anos, conseguiu evitar uma ordem de expulsão do país. A um ano das eleições nacionais e com os partidos anti-imigração subindo nas pesquisas, o governo está sendo pressionado a adotar uma postura mais rígida em relação à imigração.

A restrição às ajudas sociais aos migrantes foi um dos temas mais delicados do debate, e desencadeou fortes críticas dentro do Executivo, uma coalizão composta pelos social-democratas do chanceler Olaf Scholz, os verdes e os liberais. Após discussões internas, a legislação foi alterada para excluir crianças e retirar o auxílio apenas nos casos em que a expulsão for realmente possível.

O projeto de lei marca uma mudança de atitude da Alemanha em relação à imigração, quase uma década depois de a ex-chefe do governo, Angela Merkel, ter aberto as portas do país aos refugiados em 2015. A nova abordagem alemã também surge em um contexto cada vez mais rígido em relação à imigração na Europa, onde os partidos de extrema direita ganham um apoio crescente.

Durante a crise migratória de 2015-2016, a maior economia da Europa acolheu mais de um milhão de refugiados, muitos deles sírios. Desde a invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022, a Alemanha recebeu cerca de um milhão de exilados ucranianos que fugiram de seu país.

Atualmente, há cerca de 3,5 milhões de requerentes de asilo na Alemanha e muitas autoridades locais reclamam da falta de recursos para integrá-los corretamente.

Contexto europeu

Na quinta-feira (17), os líderes da União Europeia reunidos em Bruxelas pediram uma nova legislação urgente para aumentar o número e tornarem mais rápidas as expulsões de migrantes.

Assim como o presidente francês Emmanuel Macron, o chanceler Olaf Scholz descartou a ideia de Giorgia Meloni de transferir migrantes para centros de recepção em países terceiros, como a Albânia, no caso de Roma, ou Ruanda, para o Reino Unido. Mas Berlim está pressionando seus parceiros europeus a tomar medidas contra a imigração ilegal.