Justiça mantém prisão de investigados por infecção de HIV em transplantados

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro prorrogou, nesta sexta-feira (18), as prisões de quatro pessoas investigadas no caso de pacientes transplantados que foram infectados por HIV após erros do laboratório PCS Saleme, no Rio de Janeiro.

O que aconteceu

A 2º Vara Criminal de Nova Iguaçu prorrogou as prisões de Walter Vieira, Ivanilson Fernandes dos Santos, Jacqueline Iris Bacellar de Assis e Cleber de Oliveira dos Santos. Os quatro foram detidos no âmbito do inquérito instaurado pela Polícia Civil do Rio para apurar as responsabilidades pelos erros que resultou na infecção dos pacientes transplantados.

Veja quem são os presos e o que pesa contra eles, conforme a investigação:

• Walter Vieira é sócio do PCS Lab Saleme. Conforme a PCRJ, ele é médico de formação e atuava como responsável técnico do laboratório, além de ter assinado um dos laudos errados com falso negativo para HIV de um paciente infectado.
• Ivanilson Fernandes dos Santos atuava como técnico no PCS. Ele era responsável por analisar o material enviado pela Central Estadual de Transplantes.
• Cleber de Oliveira dos Santos é biólogo de formação. Ele era contratado do laboratório para realizar análise clínica do material enviado pela Central Estadual de Transplantes.
• Jacqueline Iris Bacellar de Assis trabalhava na parte administrativa do laboratório. Entretanto, seu nome aparece em um laudo que apontava que um dos doadores seria soronegativo.

O UOL não conseguiu contato com as defesas dos quatro presos. O espaço segue aberto para manifestação.

Entenda o caso

Cleber de Oliveira é investigado por emitir laudos falsos de órgãos infectados por HIV. Ele foi detido na quarta-feira (16), após desembarcar de um voo de João Pessoa (PB).

Sócio e dois técnicos do laboratório já haviam sido presos. Agentes do departamento-geral de polícia especializada prenderam, na segunda-feira (14), o sócio e um técnico do laboratório, com sede em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, envolvidos na emissão de laudos falsos que resultaram no transplante de órgãos infectados com HIV. Os agentes também cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em diversos endereços.

Jacqueline Iris Bacellar de Assis também foi presa. Ela se entregou à polícia nesta terça-feira (15). A mulher, de 36 anos, estava foragida desde segunda-feira (14), após a Justiça do Rio de Janeiro expedir um mandado de prisão temporária para ela e outros envolvidos no caso. A investigação aponta que a técnica usou um carimbo com registro profissional de outra pessoa para liberar laudos.

Registro usado sem permissão

Biomédica diz que teve registro usado sem permissão. A profissional afirma que teve seu número de registro profissional usado sem autorização.

O exame feito pelo laboratório PCS Lab Saleme é assinado pela técnica Jacqueline Iris Bacellar. No entanto, o número de registro profissional que consta no documento de Júlia Moraes de Oliveira Lima, uma biomédica que atualmente mora no Recife (PE) e que nunca trabalhou para o laboratório investigado pelo erro que ocasionou a infecção de seis pacientes transplantados.

Biomédica afirma que tomou conhecimento da história por meio de seu marido e que está "impactada". À TV Globo, Júlia contou que só exerceu a profissão em laboratórios particulares de São Paulo e reiterou que seu registro está cancelado há ao menos dois anos pelo Conselho Regional de Biomedicina devido à falta de pagamento de anuidade.

"Faz um tempo que meu registro não está ativo porque não estou pagando a anuidade já que não estou atuando como biomédica", declarou Júlia ao RJ2.

Jacqueline Iris Bacellar não possui registro profissional no Conselho Regional de Biomedicina do Rio de Janeiro. O órgão informou que nem a mulher, nem o Laboratório PCS Saleme possuem registro ativo na autarquia. Em nota, o PCS Saleme disse investigar internamente o porquê de Jacqueline ter feito uso do registro de outra profissional.

Pacientes infectados

Exames feitos nos doadores apresentaram 'falso negativo'. Todos os testes foram realizados pela PCS Saleme, de Nova Iguaçu (RJ), que havia sido contratada em caráter emergencial pela SES-RJ em dezembro. Novos exames feitos pelo Hemorio comprovaram, porém, que as amostras estavam infectadas com HIV.

Caso foi descoberto após paciente passar mal. Ele havia recebido um coração nove meses antes e chegou ao hospital com sintomas neurológicos, segundo a BandNews FM. Exames foram feitos, e o paciente teve diagnóstico positivo para HIV.

O laboratório tem duas unidades no estado: em Nova Iguaçu e em Belford Roxo, segundo o site oficial da empresa. Os exames que apresentaram erroneamente "falso negativo" teriam sido feitos na unidade em Nova Iguaçu. Segundo o Ministério da Saúde, a unidade operacional do laboratório fica no IECAC (Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro).

Todos os testes feitos pelo laboratório foram encaminhados para nova análise no Hemorio, hemocentro fluminense. Além da retestagem e da interdição do laboratório, o que já havia sido divulgado pela Secretaria de Saúde do Rio, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou auditoria "urgente" pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) e assistência especializada aos pacientes e familiares.

Nísia Trindade classificou o episódio como "grave situação adversa". "Prestaremos toda a assistência a essas pessoas e a seus familiares, e quero, além da solidariedade, reforçar esse compromisso do Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, temos o compromisso de garantir a segurança, efetividade e qualidade que são marcas indiscutíveis do Sistema Nacional de Transplantes do Brasil."

Secretaria de Saúde do RJ disse que está realizando "um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório". Uma sindicância também foi instaurada para identificar e punir os responsáveis, segundo o órgão em nota enviada ao UOL.

A PCS LAB receberia quase R$ 11,5 milhões em um ano pelos serviços de "análise clínica e anatomia patológica" em unidades de saúde do RJ. Segundo o contrato firmado em dezembro com o governo estadual, seriam pagos R$ 9.799.836,03 ao laboratório pelos serviços, que durariam 12 meses. Em fevereiro, porém, foram incluídas outras duas unidades de saúde no contrato, e o valor foi reajustado em R$ 1.679.459,04. O total acordado ficou em R$ 11.479.295,07.