Bloqueio entre países ricos e em desenvolvimento sobre financiamento persiste até o fim da COP da Biodiversidade

Na quinta-feira, Muhamad aumentou o número de reuniões bilaterais para tentar destravar os pontos mais críticos das negociações e conseguir finalizar os textos com os compromissos que devem ser apresentados nesta sexta-feira. As posições dos países ricos e em desenvolvimento sobre as questões financeiras que envolvem a preservação dos ecossistemas quase não mudaram desde a abertura da cúpula, em 21 de outubro.

"A presidência colombiana não criou as condições para o sucesso (...). A realidade é que o sucesso está a se afastar", lamentou Aleksandar Rankovic, do think tank Common Initiative, à AFP.

Países em desenvolvimento exigem novo fundo

A COP16, dois anos após o acordo Kunming-Montreal sobre o tema, teve a missão de intensificar os tímidos esforços mundiais para aplicar este roteiro destinado a salvar o planeta e os seres vivos do desmatamento, da exploração descontrolada, das mudanças climáticas e da poluição, todas causadas pela humanidade.

O acordo prevê 23 objetivos a serem alcançados até 2030, como colocar 30% dos territórios e mares em áreas protegidas, reduzir pela metade os riscos dos agrotóxicos e da introdução de espécies invasoras, reduzir em US$ 500 bilhões por ano os subsídios prejudiciais à agricultura intensiva ou aos combustíveis fósseis, entre outros.

O acordo também prevê o aumento dos gastos globais anuais com a natureza, para US$ 200 bilhões. Deste montante, os países desenvolvidos comprometeram-se a aumentar a sua ajuda anual para US$ 30 bilhões em 2030 (em comparação com cerca de US$ 15 bilhões em 2022, segundo a OCDE.

Mas a forma de mobilizar e distribuir esse dinheiro é o principal ponto de tensão da cúpula, já apresentada como um sucesso pela Colômbia por seu comparecimento recorde (23 mil pessoas) e por ter transformado Cali em um grande fórum popular para a natureza, apesar da ameaça da guerrilha.

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Os países em desenvolvimento exigem a criação de um novo fundo, colocado sob a autoridade da COP, mais favorável aos seus interesses do que os atuais fundos multilaterais, como o Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), que são considerados de difícil acesso. Por outro lado, os países ricos, em particular a União Europeia (na ausência dos Estados Unidos, que não são signatários da convenção), consideram contraproducente a multiplicação de fundos que fragmentam a ajuda, sem fornecer dinheiro novo - que deve ser encontrado, segundo eles, no setor privado e em grandes países emergentes.

"Os números que nós temos mostram que estamos aumentando, de todos os lados, os fluxos multilaterais, bilaterais, os financiamentos privados, os filantrópicos e outros. Então, nós mantemos os nossos compromissos. Não temos nenhuma prova de que a criação de um novo instrumento ajudaria a mobilização de recursos - pelo contrário, criaria outros obstáculos, novas burocracias", argumentou o negociador-chefe da União Europeia, Hugo Schally, à enviada especial da RFI a Cali, Lucile Gimberg. " É claro que continuamos à disposição para falar sobre os valores, mas nesta COP, não estamos prontos para aceitar a criação de um novo fundo", insistiu.

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, entretanto, ressaltou que as promessas ainda estão longe de terem sido cumpridas. "O financiamento está totalmente aquém do que foi o compromisso assumido de chegarmos a US$ 20 bilhões por ano, para viabilizar o que nós nos comprometemos em relação à redução de perda de biodiversidade, preservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade", afirmou a ministra brasileira, em coletiva de imprensa.

"Existe a necessidade de uma mudança nesses mecanismos de financiamento, que não atingem as necessidades do Sul Global e particularmente de países biodiversos, que não se sentem adequadamente representados da forma como hoje tem sido operacionalizados esses mecanismos", ressaltou Marina Silva. 

Armênia sediará a próxima COP da Biodiversidade

Estes embates devem se repetir, mas com montantes dez vezes superiores, durante a COP29 sobre o clima, a ser realizada em Baku, no Azerbaijão. O país do Cáucaso esperava acolher a próxima COP17 da biodiversidade em 2026, mas a Armênia, sua rival histórica, conseguiu vencer uma votação dos países presentes na COP16, na noite de quinta-feira, e foi nomeada como a próxima nação a sediar o evento.

É na COP17 que os países terão de fazer um balanço e possivelmente reforçar as suas medidas, mas a credibilidade dos compromissos depende de regras complexas que estão sendo negociadas em Cali e que ainda não alcançam consenso.

Seis anos antes da meta de 2030, apenas 44 dos 196 países estabeleceram um plano nacional para sinalizar como pretendem implementar o acordo, e 119 apresentaram compromissos sobre a totalidade ou parte dos objetivos, de acordo com a contagem oficial de quinta-feira.

As discussões também tropeçam na adoção de um mecanismo para que os lucros das empresas - cosmética e farmacêutica na liderança - graças aos sequenciamentos genéticos digitalizados (DSI, em inglês) de plantas e animais, sejam compartilhados com as comunidades que as preservaram. "Não é uma doação, é um pagamento legítimo", defendeu Marina Silva, ministra do Meio Ambiente do Brasil.

Os países também debatem a concessão de um estatuto oficial para reforçar, na CDB, os povos indígenas, guardiões de territórios preservados e ricos em biodiversidade. Entretanto, a Rússia e a Indonésia bloquearam a sua adoção na quinta-feira, segundo a presidência do evento.

Com informações da AFP