Minas terrestres antipessoais ainda matam milhares de pessoas, apesar do Tratado de Otawa

Começa nesta segunda-feira (25), em Siem Reap, no Camboja, a 5ª Conferência de Revisão do Tratado de Ottawa sobre a proibição de minas terrestres antipessoais no mundo. A cúpula reunirá mais de cem estados signatários e visa avaliar a implementação efetiva do texto. O Camboja é um dos países com mais dispositivos desse tipo em seu território no mundo.

Centenas de delegados estão reunidos em Siem Reap para avaliar o novo texto da Convenção de Proibição de Minas Antipessoais, criado em 1997. Esses dispositivos são escondidos no solo e projetados para explodir quando alguém se aproxima ou pisa sobre eles. As minas, uma vez colocadas, ficam ativadas por muito tempo e também contaminam o solo.

De acordo com o relatório anual do Monitor de Minas Terrestres, publicado há cerca de uma semana, as minas e os resíduos explosivos de guerra (ERW) mataram ou feriram pelo menos 5.757 pessoas no ano passado, em comparação a 4.710 vítimas em 2022. Cerca de 84% delas, de cinquenta países diferentes, eram civis.

O número representa um aumento de 20% em um ano e inclui 1.983 mortos e 3.663 feridos. As estatísticas não indicam se elas sobreviveram ou não aos acidentes. Só as minas terrestres deixaram 833 vítimas, contra 628 no ano passado.

Sobreviventes, como Emilie Vath, uma cambojana de 49 anos, vão testemunhar na cúpula para conscientizar sobre a importância da assistência às vítimas. Ela perdeu uma das pernas aos seis anos, quando sua família fugia da perseguição do Khmer Vermelho. "Minha única lembrança é de ter ouvido uma explosão e desmaiar. Quando eu acordei, vi minha perna em pedaços e um pedaço de osso", contou Emilie à repórter Jelena Tomic, da RFI. 

A Rússia e os Estados Unidos não assinaram o Tratado de Ottawa ratificado por 164 países e territórios. Há uma semana, Washington anunciou o envio de minas para a Ucrânia para impedir os avanços russos.

Em 2022, o presidente americano, Joe Biden, disse que proibiria seu uso, exceto na Península Coreana. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que as minas terrestres eram "muito importantes" para combater o exército russo no leste da Ucrânia.

Protesto

Neste domingo (24), um dia antes da conferência, uma manifestação contra o uso de minas antipessoais reuniu centenas de pessoas em Angkor Wat, perto do templo de Siem Reap.

O território cambojano está repleto de munições não detonadas, após trinta anos de guerras que tiveram início na década de 1960. Desde então, as minas e explosivos causaram a morte de cerca de 20 mil pessoas e cerca de 40 mil ficaram feridas, de acordo com dados da Agência France Presse.

O representante da ONG Handicap International, Elliot de Faramond, pede a condenação de todo tipo de uso de minas e o fortalecimento dos meios de assistência às vítimas.

A ONG pede que "os Estados condenem sistematicamente o uso das minas, independentemente das circunstâncias" e "fortaleçam o desenvolvimento da assistência às vítimas, para fornecer assistência sustentável às comunidades, sobreviventes e suas famílias." Ele também pede a promoção da inclusão, "inclusive socioeconômica mais ampla, nos países afetados por acidentes com minas", diz.

Além do Camboja, populações de outros países convivem com o mesmo problema. Mianmar ocupa o primeiro lugar em termos de vítimas de minas e munições não detonadas (1.003), à frente da Síria (933), que dominou o ranking nos últimos três anos.

Em seguida está o Afeganistão (651), a Ucrânia (580) e o Iêmen (499), de acordo com o relatório do Monitor de Minas Terrestres. Na Birmânia, "há um aumento do uso de minas antipessoais pelas forças armadas, mas também por grupos armados não estatais", diz o representante da organização.

No Afeganistão, reitera a ONG, se "há uma queda nos combates e na violência armada a contaminação do solo leva a um número elevado de vítimas: 651 foram registradas em 2023 - um balanço provavelmente subestimado. A ONG intervém no Afeganistão para fornecer apoio e assistência às vítimas, por meio de projetos de reabilitação de longo prazo.