MP apura uso de ônibus escolar para passeio que resultou em 18 mortes em AL
O Ministério Público do Estado de Alagoas requisitou nesta segunda-feira (25) informações à Prefeitura de União dos Palmares sobre as condições e o porquê do uso de um ônibus escolar para realizar um passeio no fim de semana. O veículo capotou a caminho da Serra da Barriga e deixou ao menos 18 mortos neste domingo (24).
Em nota, o órgão anunciou que pediu abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias do acidente, que deixou 29 pessoas feridas, 20 delas ainda internadas.
O MPAL pediu a "comprovação da inspeção semestral exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro, assim como a justificativa do uso do transporte escolar para referida finalidade."
O promotor Lucas Sachsida diz que um dos focos da investigação é saber a finalidade do uso desse tipo de veículo para transporte de pessoas a um passeio para ver o pôr do sol na região.
"É preciso analisar se o transporte atendia a legislação vigente e qual a razão da utilização desse transporte, se era destinado ou não a transporte escolar", diz.
Ele também alega que quer saber se o veículo passou por inspeções semestrais, como manda a lei, e se o motorista estava habilitado para conduzir esse tipo de veículo. "Ainda é uma análise inicial, não temos qualquer conclusão", reforça.
O município tem um prazo de 48 horas para apresentar uma resposta, a contar a partir desta segunda-feira.
Em nota, a prefeitura informou que o ônibus era terceirizado e estava com todas as suas revisões em dia, passando por revisão recentemente. A administração também informou que o evento formecia gratuitamente até dois ônibus para transporte.
"Ressaltamos que este transporte é destinado à população em geral que quisesse subir à Serra da Barriga para prestigiar o evento "Pôr do Sol na Serra". O objetivo do programa é resgatar e fortalecer o pertencimento às raízes culturais afrodescendentes de nossa cidade promovendo encontros musicais no Parque Memorial Quilombo dos Palmares. Agradecemos a ajuda e o empenho de todos nesse momento difícil, e lamentamos profundamente o ocorrido", diz nota da prefeitura.
O acidente
Um ônibus escolar caiu na tarde de domingo em uma área de mata na Serra da Barriga, em União dos Palmares, Zona da Mata de Alagoas, e levava 48 pessoas a bordo. Dessas, 18 morreram.
O veículo saiu de União dos Palmares e subia a serra para que os passageiros participassem das atividades do projeto Pôr do Sol Cultural, que acontece em novembro, aos domingos, no Parque Memorial Quilombo dos Palmares. Em um determinado ponto da estrada, o motorista perdeu a direção e o ônibus desceu uma ribanceira na Serra da Barriga, patrimônio histórico ligado à luta negra no Brasil.
O acidente ocorreu próximo a um local de grande relevância cultural. A Serra da Barriga é reconhecida como símbolo de resistência negra no Brasil. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve na região no sábado (23), participando de um evento que celebrava a ancestralidade e a história do Quilombo dos Palmares.
Em nota, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, lamentou o acidente e afirmou ter solicitado mobilização total do estado no atendimento da emergência:
Recebi com extrema tristeza a notícia da tragédia ocorrida em União dos Palmares, que tirou vidas e deixou muitas pessoas feridas. Determinei a total mobilização do Estado, com equipes do Corpo de Bombeiros, SAMU e toda a estrutura de saúde atuando no socorro às vítimas, que já estão sendo atendidas na UPA de União e no Hospital Regional da Mata. Neste momento de imensa dor, o Governo de Alagoas decreta luto oficial por três dias em respeito às vidas perdidas e manifesta total solidariedade às famílias e amigos das vítimas.
Paulo Dantas
Reportagem
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