Reino Unido quer tipificar 'submissão química' como novo delito criminal para reduzir violência contra mulheres

O uso de drogas ou substâncias psico-ativas para cometer agressão sexual, uma prática conhecida como "submissão química", deve se tornar um novo crime no Reino Unido, anunciou o gabinete do primeiro-ministro trabalhista Keir Starmer no domingo (24), reiterando sua promessa de reduzir pela metade a violência contra as mulheres.

O primeiro-ministro britânico prometeu tornar a prática de "spiking", como é conhecida em inglês a submissão química, um delito criminal. Ele se reunirá nesta segunda-feira (25) com a polícia, os chefes do setor de transporte e turismo para definir uma estratégia. Essa é uma prática crescente no Reino Unido e é realizada principalmente por meio de bebidas adulteradas ou picadas de agulha em bares.

No ano passado, a polícia recebeu quase 6 mil denúncias de adulteração de bebidas e mil denúncias de picadas de agulha no Reino Unido. Em média, eles recebem 561 reclamações por mês, a maioria das quais vem de mulheres. No momento, 10 mil bartenders estão sendo treinados para evitar a adulteração de bebidas, ajudar as vítimas e coletar provas.

Nos últimos dois anos, o parlamento britânico vem solicitando a classificação da submissão química como um crime específico. Atualmente, esses delitos são punidos por uma lei de 1861 sobre danos ao indivíduo, com penas de até 10 anos de prisão, ou mais, se envolverem roubo ou agressão sexual.

Keir Starmer prometeu, após vencer as eleições, reduzir pela metade a violência contra mulheres e meninas, e essa decisão vai nessa direção, embora ainda não esteja claro que tipo de legislação ele deseja introduzir.

"Meu governo foi eleito com a promessa de tornar nossas ruas mais tranquilas e nunca teremos sucesso se mulheres e meninas não se sentirem seguras à noite", disse ele em um comunicado no domingo. "A repressão à submissão química é fundamental para essa missão", acrescentou.

França: kits de detecção de submissão química serão reembolsados

Diversos kits de detecção de submissão química serão reembolsados pelo sistema de seguro de saúde francês "em vários departamentos", em caráter experimental e de acordo com um cronograma ainda a ser definido, anunciou o primeiro-ministro francês, Michel Barnier, nesta segunda-feira (25), em meio ao julgamento dos "estupros de Mazan", como é conhecido o escândalo envolvendo Gisèle Pélicot na França, drogada pelo marido e estuprada inconsciente por dezenas de desconhecidos.

O premiê francês, falando por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, disse que o caso que ganhou uma dimensão internacional, no qual cerca de 50 homens são acusados de estuprar Pélicot, que havia sido drogada pelo marido, "marcaria um antes e um depois" na legislação francesa, no contexto do combate a esse tipo de crime.

(RFI com AFP)