Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Grécia por rejeitar migrantes
Em um documento de mais de 80 páginas, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou nesta terça-feira (7) o Estado grego num caso que remonta a 2019. Atenas terá de pagar € 20 mil de "dano moral" por ter impedido a entrada de uma imigrante em seu território. O processo foi lançado após uma opositora política ter sido presa na Turquia depois de ter sido expulsa da Grécia, sem que o seu pedido de asilo fosse avaliado. Esta é a primeira vez que Atenas é condenada por um caso de expulsão de requerentes de asilo.
Joël Bronner, correspondente da RFI em Atenas e AFP
Com este veredito, a Justiça europeia mina o discurso oficial das autoridades gregas, que se esforçaram nos últimos anos para negar oficialmente uma prática que está, no entanto, extremamente documentada.
Em maio de 2023, por exemplo, imagens publicadas pelo jornal americano The New York Times mostravam como as autoridades gregas instalaram migrantes num barco inflável entregue ao mar até que a guarda costeira turca se encarregasse das pessoas, incluindo crianças, o que causou grande indignação. O Comissário Europeu responsável pelo assunto solicitou então "uma investigação completa e independente" após a publicação deste documento.
O fato de barrar os migrantes e encaminhá-los para a Turquia não é, portanto, um caso isolado, de acordo com os magistrados europeus. Eles falam de "sérias indicações, sugerindo uma prática sistemática por parte das autoridades gregas".
Concretamente, o Tribunal Europeu em Estrasburgo proferiu dois vereditos distintos, em dois casos, julgados em paralelo. Num deles, Atenas foi condenada, no outro, absolvida por falta de provas suficientes. Mas em cada um dos dois casos, um na fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia, o outro na fronteira marítima, a Justiça europeia fala de um "modus operandi bastante uniforme por parte das autoridades gregas". Este duplo veredito chama alerta que essas expulsões são praticadas em grande escala na fronteira europeia.
Corpos de migrantes encontrados
Enquanto isso, o fluxo migratório continua. Os corpos de dois jovens migrantes foram descobertos na ilha grega de Rodes, no Mar Egeu, perto da costa ocidental turca, anunciou a polícia portuária nesta terça-feira (07).
"Após buscas realizadas por um barco patrulha e mergulhadores, dois corpos foram encontrados no Golfo de Ladikou, no leste da ilha", disse um comunicado de imprensa da polícia portuária. "É um adolescente e uma criança mais nova", disse à AFP um funcionário do serviço de imprensa da polícia portuária.
As buscas foram realizadas depois que 63 migrantes e refugiados foram avistados pela polícia na costa de Rodes, na manhã de hoje. "São cidadãos afegãos, sírios, iranianos e egípcios", disse o chefe da assessoria de imprensa.
Em princípio, "não sabemos as razões da morte destes dois jovens que caíram na água", acrescentou, destacando que o barco em que os migrantes chegaram a Rodes vindos da Turquia também foi encontrado perto do Golfo de Ladikou.
As buscas policiais "continuam" para possivelmente encontrar outros migrantes, de acordo com o comunicado de imprensa.
Principal ilha do arquipélago do Dodecaneso, Rodes tornou-se nos últimos meses uma passagem regular para pessoas que fogem da Ásia e da África para a Europa. Os naufrágios são frequentes durante esta perigosa travessia entre a costa turca e as ilhas gregas.
Há duas semanas, oito pessoas morreram depois que o barco em que viajavam virou na costa de Rodes. Vinte e seis pessoas foram resgatadas pelas autoridades gregas.
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