Europa propõe pacote de simplificação e investimentos para enfrentar concorrência da China e dos EUA
A Comissão Europeia revela nesta quarta-feira (29) os contornos de um plano de simplificação administrativa e investimentos, denominado "bússola da competitividade", que o bloco irá adotar para tentar reverter o atraso dos europeus em relação à China e aos Estados Unidos.
Depois da ênfase dada ao meio ambiente nos últimos cinco anos, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, pretende implementar as recomendações feitas no ano passado pelos ex-chefes de governo italianos Enrico Letta e Mario Draghi em dois relatórios sobre o estado de decadência da União Europeia. As medidas concretas serão detalhadas em 26 de fevereiro.
Em entrevista ao jornal Le Figaro, o francês Stéphane Séjourné, vice-presidente para a Prosperidade e Estratégia Industrial do bloco, promete que as mudanças não serão apenas de fachada. Ele anuncia a criação de um fundo de competitividade dos 27 países, associado a objetivos de descarbonização, mas que retira os freios ao crescimento econômico.
Dezenas de leis serão revistas para reduzir a carga administrativa. Uma nova categoria de empresa de médio porte, entre PMEs e grandes grupos, será criada para aliviar a carga regulatória de cerca de 30.000 empresas, de acordo com um texto provisório consultado pela AFP.
Energia mais barata
Para salvar sua indústria, a UE deve reduzir sua dependência de combustíveis fósseis, o que foi evidenciado desde a invasão russa na Ucrânia, e baratear os preços da energia. O aumento da produção de energia nuclear, durante anos tratado como um tabu em Bruxelas, irá provavelmente integrar a nova matriz energética.
Ajuda pública "direcionada e simplificada" será colocada em prática para incentivar a transição verde da indústria. Os europeus pretendem desenvolver o aço "verde" - com produção sem combustíveis fósseis ou emissões de gases de efeito estufa - , cuja demanda atualmente é quase zero devido aos custos proibitivos. Para os setores com maiores dificuldades, como produtos químicos, siderurgia e automóveis, estão previstos planos setoriais específicos a partir deste ano.
As regras de competitividade atuais serão afrouxadas para facilitar fusões, para também levar em conta os efeitos positivos na inovação.
Stéphane Séjourné quer acelerar a reabertura de minas de metais raros na Europa e já recebeu 170 projetos de exploração ou pesquisa de mineração. "Vamos facilitar" a atribuição de licenças, diz o comissário. Está prevista a criação de uma plataforma para compra conjunta de matérias-primas estratégicas. Parcerias internacionais devem tornar os suprimentos resilientes, inclusive em tecnologias verdes (solar, eólica), digitais (chips) ou ingredientes essenciais para medicamentos.
Em um texto provisório, a "bússola" mencionou a introdução no próximo ano de uma "preferência europeia em compras públicas" para certas tecnologias críticas, uma medida promovida pela França para responder às restrições da China.
Construir a união da poupança
O mercado único ajudou a criar conglomerados europeus nas indústrias química, aeronáutica e automobilística. Mas sofre de pontos cegos: finanças, telecomunicações, energia e defesa continuam fragmentadas por diferentes regulamentações nacionais. "A remoção das barreiras restantes e a ampliação do mercado único contribuirão para a competitividade em todas as suas dimensões", enfatiza a Comissão.
Unificar os mercados de capitais europeus é uma prioridade, mas interesses nacionais divergentes têm impedido o progresso na última década. A Europa tem uma moeda única, mas suas startups continuam incapazes de realizar as bilionárias captações de recursos de seus concorrentes nos Estados Unidos. Ursula von der Leyen prometeu uma primeira medida concreta em Davos: a criação de "novos produtos europeus de poupança e investimento".
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