Justiça nega reintegração de posse de canteiro de obras em Belo Monte

A Justiça Federal de Belém (PA) negou o pedido apresentado pelo consórcio Norte Energia, que cobrava a reintegração de posse do canteiro de obras Pimental, uma das frentes de trabalho da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu. Desde a sexta-feira o local está com as suas operações paralisadas por conta da invasão de um grupo de 150 índios.

Na decisão, a juíza federal Priscila Pinto Azevedo alegou que a reintegração deve ocorrer por meio de um acordo a ser firmado com os índios. Esse processo tem que ser intermediado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Cerca de 1,6 mil trabalhadores que atuam no sítio Pimental foram desmobilizados. Desses, 300 permanecem em alojamentos do canteiro. Outros 1,3 mil foram enviados para as cidades de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, nos arredores da hidrelétrica.

Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela execução física das obras, a decisão pela retirada de 1,6 mil funcionários da região foi uma medida de segurança. Não há ainda data para retomada dos trabalhos e a CCBM já analisa a possibilidade de enviar esses 1,6 mil trabalhadores para outros canteiros que continuam em operação regular, como o canteiro Belo Monte e o canteiro dos diques de contenção. Ao todo, Belo Monte já soma quase 12 mil trabalhadores em atividade.

Reivindicações

Uma reunião com líderes indígenas está marcada para quinta-feira com representantes do consórcio Norte Energia. Os índios cobram a execução do Plano Básico Ambiental (PBA) indígena, atrasado há pelo menos um ano.

O grupo que tomou conta do canteiro Pimental reúne indígenas xikrin, juruna e arara da volta grande. Segundo o Movimento Xingu Vivo, também estão sendo mobilizados índios dos grupos aawete, assurini e parakana. A previsão é que a manifestação tenha representantes de todas as 34 aldeias do Médio Xingu.