STF pode fazer mais sessões para concluir mensalão em agosto e permitir participação de Peluso

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode marcar mais sessões de julgamento do mensalão para concluir o caso em agosto.

Até aqui o cronograma que foi definido estabeleceu o início do julgamento em 2 de agosto, uma quinta-feira, com a leitura de um relatório e a apresentação da acusação pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Em seguida, serão feitas sessões diárias entre os dias 6 e 14 daquele mês, período em que serão ouvidos os advogados dos réus do mensalão.

A partir de 15 de agosto, os ministros começariam a votar o processo e as sessões seriam realizadas apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Com isso, o STF teria oito sessões para votar o caso até a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, que vai completar 70 anos em 3 de setembro e, por isso, terá que deixar a Corte.

A expectativa é a de que o relator, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, tomem até três sessões cada um para concluírem os seus votos, estimados em mais de mil páginas. Para votar antes de se aposentar, Peluso teria que pedir para se antecipar aos demais colegas. Restariam duas sessões para ele apresentar as suas conclusões.

A solução seria, portanto, a de abrir mais datas para o julgamento, o que garantiria a presença de Peluso. Os ministros do STF podem decidir pela inclusão de 3 de agosto no calendário das sessões do mensalão de modo a compensar a ausência do dia 1º, que estava previsto no cronograma inicial. Eles também podem optar por fazer sessões diárias a partir do dia 15.

Hoje, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, disse que, em tese, é possível realizar mais sessões. Mas, por enquanto, o assunto ainda não foi decidido pelos ministros.