Orçamento não deve ser votado nesta semana, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse na tarde desta segunda-feira (18) não acreditar que o Orçamento da União de 2013 será votado nesta semana no Congresso Nacional.

"Acredito que não (será votado). Estamos vendo uma fórmula para fazer corretamente", disse.

Alves informou também que se reuniria momentos depois com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar do assunto.

No Palácio do Planalto, duas reuniões ocorrerão ainda nesta segunda-feira para buscar uma solução. Às 17h, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chamou para conversa os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP); do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM); e no Congresso, José Pimentel (PT-CE).

Depois, às 18h30, Ideli faz uma reunião ampliada. Além desses três líderes, estão confirmados o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e no Senado, Eunício Oliveira (CE); o líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF); e o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), e na Câmara, José Guimarães (CE). O Advogado-Geral da União, ministro Luís Adams, também estará presente.

O interesse do governo é adiar a votação do Orçamento para evitar que os mais de 3 mil vetos presidenciais que trancam a pauta sejam apreciados antes, conforme orienta uma decisão de dezembro do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

Embora o ministro tenha efetuado um despacho posterior em que alerta que a votação do Orçamento não se relaciona com a apreciação dos vetos, o governo teme posteriores questionamentos pela oposição. Além disso, há o receio de que haja articulação para que alguns desses vetos sejam derrubados, como o de trechos do Código Florestal e o do fim do fator previdenciário.