Leilão de Galeão e Confins terá mudança em relação a outros leilões

A Anac (Agência Nacional da Aviação Civil), em conjunto com a BMF&Bovespa, realizou apenas uma mudança para o leilão dos aeroportos de Confins e Galeão, em relação à concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, realizado em fevereiro do ano passado.

Uma vez passada a primeira fase dos lances --que serão dados por envelopes--, os consórcios qualificados para a fase dos lances em viva-voz, e que estarão com ofertas nos dois aeroportos, poderão seguir na disputa. Pelas regras anteriores, na segunda fase, o consórcio poderia ficar apenas em um aeroporto.

O mesmo consórcio pode estar presente em ambos os aeroportos, no entanto, não poderá ter a porcentagem majoritária em ambos.

No leilão do próximo dia 22, em São Paulo, o consórcio com maior lance terá sua pedida no segundo aeroporto inativa até que o lance maior seja ultrapassado. Se isso acontecer, ele poderá escolher voltar com a proposta para o aeroporto no qual ficou inativo ou cobrir a oferta do concorrente no aeroporto da sua proposta titular.

Mais competitividade

De acordo com Rafael Scherre, gerente de regulação econômica da Anac, a mudança na regra foi para refinar o sistema de concessões desenhado pelo governo e garantir maior competitividade ao leilão. "A ideia [da nova regra] é aumentar a competitividade entre os consórcios. É um aperfeiçoamento do modelo adotado nas concessões anteriores de aeroportos", afirmou Scherre.

Com a nova regra, além de haver a possibilidade de mais consórcios classificados para a fase do leilão em viva voz, os proponentes poderão competir até o fim nos dois aeroportos.

Vencerá a combinação que der maior Valor Global de Contribuição Fixa, que é a soma dos maiores lances para Galeão e Confins.

Os prazos de concessão serão de 30 anos para Confins, com possibilidade de prorrogação por mais cinco, e de 25 anos para Galeão, também prorrogáveis por outros cinco anos.

Os valores mínimos de outorga que as vencedoras devem pagar ao governo foram confirmados em R$ 4,828 bilhões, no caso de Galeão, e R$ 1,096 bilhão, para Confins. O valor total será repassado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Duração

A estimativa da BMF&Bovespa é de que o leilão dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (Rj) dure cerca de duas horas. Entretanto, o diretor de operações da BM&FBovespa, André Demarco, que irá realizar o leilão, acredita que o tempo pode ser maior, caso haja propostas por viva voz, previstas na segunda parte do leilão.