Procurador da Lava Jato recebeu R$ 219 mil por palestras em 2016

  • Fernando Frazão/Agência Brasil

Coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, o procurador Deltan Dallagnol recebeu R$ 219 mil por 12 palestras no ano passado. Dallagnol afirmou que a atividade de dar palestras, inclusive as remuneradas, é "legal, lícita e privada" e autorizada por resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procurador negou que esteja usando as investigações da Lava-Jato para enriquecimento pessoal e disse ter doado os recursos para a construção de um hospital voltado para crianças com câncer.

"Nas minhas palestras não faço menções específicas a corruptos. Não me alongo em casos específicos. Eu trato sobre corrupção. Embora a atividade de dar palestra seja legal, lícita e privada, autorizada por resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, decidi, por decisão própria, voluntária, destinar todos os valores que seriam recebidos em palestras para uma entidade filantrópica", afirmou o procurador na noite desta quinta-feira a jornalistas, depois de dar uma palestra patrocinada pela XP Investimentos, na capital paulista.

Na quarta-feira, a Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou um procedimento para investigar a comercialização de palestras por Dallagnol.

O procurador afirmou que a instauração de um procedimento de investigação é de praxe e negou qualquer tipo de irregularidade. "Toda vez que chega qualquer ofício ao CNMP por procedimento padrão eles instauram um procedimento [de investigação]. Eles vão me escutar e certamente vão arquivar porque esse pedido não tem qualquer perspectiva de êxito", afirmou, depois de ser questionado pela reportagem.

Dallagnol não quis falar qual o cachê recebido pela palestra na noite desta quinta-feira no Expert 2017, "o maior evento da América Latina para a indústria de investimentos", conforme descrição da XP Investimentos. O ingresso para o evento custa R$ 800. O procurador, no entanto, disse que prestará as informações à Receita Federal e que em 2018 divulgará o valor total recebido neste ano. "Não falo sobre contratos específicos porque eles têm cláusulas de confidencialidade. Não posso expor o contratante", afirmou.

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato disse que "não controlou" os valores recebidos no ano passado com as palestras. "Foram dadas - segundo informações do próprio hospital [que recebe os recursos], porque eu não controlava isso diretamente - 12 palestras, que somaram R$ 219 mil. As destinações foram feitas diretamente pelas entidades para a construção do hospital infantil", declarou o procurador. Dallagnol disse ainda que a doação é uma "decisão pessoal" e que se decidisse embolsar todo o montante "também não teria nenhum problema".

O procurador detalhou os dispositivos legais que permitem a realização de palestras e disse que a "atividade de palestras é reconhecida como atividade docente pela Resolução 34, de 2007, do Conselho Nacional de Justiça". Citou também a "resolução do CNMP 73, de 2011, que trata das aulas". "A do Judiciário reconhece palestras como aulas, atividades docentes. É reconhecimento do tipo de atividade. E tem o ato ordenatório do MP 3, de 2013, do Conselho Superior do Ministério Público Federal", disse.

Dallagnol foi aplaudido de pé no início e no fim de sua palestra, por um público de cinco mil pessoas reunidas no evento da XP Investimentos. O procurador disse que foi a maior plateia que ouviu seu discurso ao vivo, mas afirmou que já está acostumado com a recepção calorosa. "Isso acontece com frequência e vejo como sinal de identificação das pessoas com a causa. A causa anticorrupção é uma causa que toca a todos nós porque recursos públicos desviados geram mal-estar e mortes ao nosso redor."

Ao fim do evento, dezenas de pessoas ficaram na fila de autógrafo do livro de Dallagnol, "A Luta contra a Corrupção".

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