Conferência de Paris tem novo texto com poucos avanços

Os países em desenvolvimento cobraram novamente nesta quinta-feira (03) financiamento e tecnologia dos países ricos para enfrentar o desafio da mudança climática na conferência de Paris (COP-21), que deu origem a um novo projeto de negociação, sem grandes progressos.

Os países pobres, especialmente os mais afetados pelo impacto do aquecimento global, querem que os ricos assumam sua responsabilidade histórica pelo aquecimento global.

"As finanças garantirão o sucesso ou o naufrágio do acordo", disse numa conferência de imprensa a representante do grupo de 134 países em desenvolvimento (G77), a embaixadora sul-africana Nozipho Mxakato-Diseko.

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O mundo terá o enorme desafio de impedir que a temperatura do planeta aumente mais de 2ºC.

Para alcançar este objetivo, os cientistas recomendam iniciar uma transição energética a um mundo sem combustíveis fósseis, idealmente em 2050, e também lutar contra o desmatamento, a segunda maior causa do aquecimento do planeta, depois do transporte e da indústria.

Os negociadores têm dificuldade em entrar no tema, e ninguém parece ceder na questão principal, constatam delegados e organizações não governamentais.

O novo projeto de acordo, colocado a disposição dos negociadores, contém 50 páginas, em vez de 54.

Mas o número de colchetes (dúvidas quanto os termos do texto) aumentou, de 1.250 a 1.400, segundo cálculos de uma ONG, a Fundação francesa Nicolas Hulot.

"Houve uma noite de trabalho intensivo ontem (quarta-feira, 02), e o mesmo acontecerá nesta tarde e noite", disse uma fonte próxima à delegação francesa.

"Passaram-se três dias e só o reduziram em quatro páginas. Neste passo, quando os ministros chegarem na semana que vem, se perguntarão onde está o progresso", criticou a organização Greenpeace.

Ministros discutem a partir de segunda

Os negociadores devem entregar a princípio seu último projeto ao chanceler francês, Laurent Fabius, no sábado ao meio-dia. Os ministros devem retomar as discussões a partir de segunda-feira, dia 7, até sexta-feira, dia 11, quando a princípio deve terminar esta COP21, que espera-se que seja histórica.

O acordo de Paris seria o primeiro de caráter universal que envolveria todos os países, por isso precisa ser adotado de forma unânime. No entanto, não está claro se será legalmente vinculante.

Seguindo a proposta do grupo de países mais numeroso, o G77, que reúne 134 países em desenvolvimento e a China, a maneira de trabalhar mudou a partir desta quinta-feira.

Há menos reuniões de pequenos grupos de trabalho sobre partes do texto e mais intervenções em assembleia plenária, para que os países possam trocar diretamente propostas de um lado a outro, que ajudem a desbloquear os pontos mais difíceis.

A armadilha de financiamento é expressa de muitas maneiras. Está por exemplo na questão da transferência de tecnologia, que pode causar problemas de propriedade intelectual, explicaram fontes diplomáticas latino-americanas em condição de anonimato.

É também um capítulo muito problemático para os países mais ricos, que chamam de "perdas e danos", isto é, consideram o impacto das alterações climáticas nos países vulneráveis como uma conta que todos devem dividir.

"Sem indenizações e compensações não haverá acordo", ameaçou o ministro gambiano do Meio Ambiente, Pa Ousman.

Nem ajuda, nem caridade

O acordo de Paris deve entrar em vigor a partir de 2020, e o financiamento deste ambicioso pacote de medidas é chave.

"O nível dos apoios financeiros que os países desenvolvidos destinarão aos países em desenvolvimento a partir de 2020" deve "ser esclarecido", advertiu na quarta-feira a noite o grupo G77+China.

Os países desenvolvidos respondem que desde o último grande acordo, o Protocolo de Kioto, de 1998, o mundo mudou muito, e que a própria China é um país que além de ser o primeiro emissor de gases mundial pode contribuir com dinheiro.

A princípio, os países em desenvolvimento devem receber 100 bilhões de dólares anuais a partir de 2020. Mas a organização de países industrializados, a OCDE, calculou há meses que praticamente dois terços desta soma já está sendo destinada graças aos bancos multilaterais e aos acordos bilaterais.

Em Paris houve novamente uma chuva de anúncios de doações e ajudas no início da conferência.

O G77 não se deixa impressionar por estes anúncios, e lembra compromissos adotados no passado, como quando foi criada a Convenção da ONU sobre mudanças climáticas, em 1992.

"Segundo a Convenção, os países desenvolvidos são obrigados a fornecer recursos financeiros, incluindo transferência de tecnologia (...). Isto é uma obrigação legal. Não é 'ajuda' nem 'caridade'", advertiu seu comunicado.

Países com governos de esquerda, como Venezuela ou Nicarágua, se negam a apresentar seus planos de redução de emissões de gases (INDC, em inglês) por causa desses desacordos.

A Venezuela reserva-se o direito de apresentar seu INDC em função do resultado desta conferência, alertou em entrevista coletiva o ministro de Ecossocialismo, Guillermo Barreto.