Justiça proíbe lançamento de livro que aponta suposta homossexualidade de Lampião

O juiz Aldo Albuquerque, da 7ª Vara Cível de Aracaju (SE), proibiu a publicação e comercialização do livro “Lampião – o Mata Sete” de autoria do juiz aposentado Pedro de Morais. A ação judicial foi movida pela família do “rei do cangaço”, que se sentiu ofendida porque, em um dos capítulos, ele é apontado como homossexual e sua companheira Maria Bonita, como adúltera.

No livro, o autor afirma que o Virgulino Ferreira, o Lampião, mantinha uma relação homoafetiva com um cangaceiro chamado Luiz Pedro, que também seria namorado de Maria Déia, a Maria Bonita, o que formaria triângulo amoroso.

Ainda no livro, o autor questiona a paternidade de Lampião em relação à única filha do casal, Expedita Ferreira Nunes, 79 anos. Segundo a obra, Lampião teria sido atingido por um tiro na genitália em 1922, o que lhe teria incapacitado de procriação.

A decisão judicial foi expedida ontem (24), momentos antes do lançamento do livro, que ocorreria em uma livraria de Aracaju. Assim, o autor está proibido de divulgar e comercializar o livro em qualquer parte do país. Pedro Morais poderá apenas se defender quanto ao conteúdo da obra.

Segundo o advogado da família, Wilson Winne, a ação judicial foi fundamentada na violação da privacidade. “Direito de liberdade de expressão tem um limite. Essa obra viola a invasão de privacidade. Ele é uma pessoa histórica. Quando se fala de Lampião, é da parte histórica. Que ele era violento, pistoleiro, herói ou bandido, mas neste caso atinge a honra da família. Está interferindo na vida da pessoa, de sua família”, argumentou.

O livro

Pedro de Morais informou que recorrerá da decisão e afirma que lançará o livro na próxima semana na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Aracaju. “Eu estudo sobre Lampião há muitos anos. Juntando artigos, revistas... Não tenho nada contra a homossexualidade, eu citei como um fato histórico”, justificou o autor.

“Essa teoria [homossexualidade] já existe há mais de 40 anos. Ex-cangaceiros e remanescentes do cangaço sempre confirmaram isso. Não sou eu o criador desse detalhe”, reforçou o autor, lembrando que o antrópologo e historiador Luiz Mott já teria levantando essa tese. "Quero lembrar que a possível homoafetividade de Lampião não é o tema central do livro".

O autor frisou que a visão “romântica” em relação a Maria Bonita foi criada pela literatura de cordel. “Não existia no cangaço, não. Ela era uma mulher pirracenta, inclusive com o próprio Lampião”, diz.

De acordo com Morais, a cangaceira era casada com um sapateiro e o deixou para seguir junto com Luiz Pedro, que como companheiro de Lampião teria convencido o rei do cangaço a aceitar uma mulher no bando, inaceitável antes da chegada de Maria Bonita.

Na opinião de Pedro de Morais, não existem motivos para endeusar ou mitificar Lampião. “Nenhuma virtude eu encontrei no bandido em qualquer ato seu”, afirmou.

Biografias e censura

O escritor Ruy Castro teve o livro "Estrela Solitária: um Brasileiro Chamado Garrincha" impedido de circular por 11 anos. No livro, ele dava a dimensão do falo do ex-jogador, o que fez com que as herdeiras de Mané Garrincha entrassem com uma ação na Justiça.

Um livro escrito por Paulo Cesar Araújo com a biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos, lançado em 2006, também causou polêmica. Em janeiro de 2007, o artista entrou na Justiça contra o autor da obra, alegando invasão de privacidade. No mesmo ano, o cantor conseguiu impedir a comercialização da biografia e que fossem apreendidos 11 mil exemplares.

Dois projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados propõem permitir que o leitor brasileiro tenha acesso irrestrito a informações biográficas de figuras públicas. Os projetos dos deputados Newton Lima (PT-SP) e Manuela D'Ávila (PC do B-RS) acabam com a proibição às biografias não autorizadas.