Construção de 6.900 casas do "Minha Casa, Minha Vida" está parada em Salvador

Carlos Madeiro
Do UOL, no Recife

A construção de 6.940 casas populares está parada em Salvador (BA), sem data para reinício. Segundo a Caixa Econômica Federal, o problema foi causado pela “falta de liquidez” de duas de construtoras, que largaram as obras de pelo menos 12 conjuntos na região metropolitana da capital baiana. As unidades são financiadas pelo programa habitacional do governo federal "Minha Casa, Minha Vida".

A paralisação das obras é considerada a maior intercorrência já registrada pelo programa, criado pelo governo federal em 2009 e que já concluiu a construção de aproximadamente 650 mil casas.

Na última terça-feira (3), o diretor-executivo de habitação da Caixa Econômica, Teotônio Rezende, foi até Salvador tentar uma solução negociada para o impasse. A ideia é que as obras dos conjuntos populares sejam retomadas o mais breve possível, já que informações apontam que algumas das construções estão paradas desde setembro.

Segundo Rezende, a primeira alternativa para resolver o problema é esperar que as construtoras apresentem documentos que comprovem condições financeiras para receber financiamentos e seguir com a obra. Caso as construtoras não retomem as atividades, uma nova empreiteira será contratada para complementar as obras, que estão em diferentes estágios de construção.

“Quando um problema desse acontece, a Caixa sempre tenta uma solução com a construtora contratada. Temos mecanismos para isso. O que estamos fazendo na Bahia é viabilizar condições para ela que possa concluir os investimentos. Mas independente disso, damos a garantia de que as obras serão concluídas, com ou sem essas construtoras”, afirmou.

O diretor da Caixa explicou que dos 6.940 empreendimentos apenas 162 são financiamentos, enquanto os demais são de recursos provenientes do FAR (Fundo da Arrendamento Residencial). A maioria das unidades seriam entregues a família com renda entre um e três salários mínimos. “O fato de estarmos renegociando essa dívida não altera em nada o valor da obra. Não estamos aumentando o preço em nenhum centavo. Se renegociarmos, a construtora é quem vai arcar”, assegurou Rezende.

Sobre a paralisação das obras, Teotônio Rezende anistiou a Caixa de qualquer culpa e garantiu que as duas construtoras já receberam os valores das partes das obras executadas. “Essa paralisação ocorreu por absoluta falta de liquidez das construtoras. A Caixa está reiterando que isso não tem nada a ver com o custo das unidades. O custo foi o apropriado e o pagamento ocorreu em tempo hábil. Alguns desses empreendimentos estão em fase inicial, enquanto outros estão mais avançados. As construtoras recebem conforme executam os serviços”, pontuou.

A Caixa Econômica informou que a construtora Prime está com quatro obras em andamento, enquanto a RCA tem pelo menos oito empreendimentos. Para a construção das unidades, a Caixa autorizou mais de R$ 220 milhões. Desse total, o banco estatal já pagou R$ 118 milhões à Prime, de um total R$ 160 milhões, e R$ 31 à RCA, dos R$ 67 milhões contratados.

Para Rezende, os problemas de paralisação de obras do programa são “absolutamente pontuais” e não se repetem pelo país. “De quase 1,6 milhão de unidades, temos menos de 1% de problema. Isso é totalmente previsível. É na Bahia que estão concentrados os problemas”, apontou o diretor.

O UOL tentou, nesta quinta (5) e sexta-feiras (6), entrar em contato com as construtoras responsáveis pelas obras, mas as ligações não foram atendidas nas duas empresas. Segundo informações extraoficiais, as empreiteiras estão com serviços suspensos e portas fechadas. 

1,4 milhão de casas contratadas

Segundo balanço da Caixa Econômica Federal até o dia 22 de dezembro, 1.405.920 unidades habitacionais já foram contratadas pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida" desde 2009. Ao todo, 685.829 casas foram concluídas e 521.738 já foram entregues.

O programa pretende construir 3 milhões de casas populares até 2014.

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