Moradores debatem sobre instalação de parques eólicos em dunas do Rio Grande do Norte

Uma das mais belas paisagens de Rio Grande do Norte, as dunas de Galinhos (160 km de Natal), está sendo modificada para dar lugar a um parque de energia eólica (a partir dos ventos). Mesmo sob protesto dos moradores, o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte) autorizou a instalação de 72 aeogeradores sobre as dunas para geração de energia eólica.

Em 2009, o consórcio Brasventos ganhou em leilão da Aneel o direito de instalar e explorar três parques eólicos no Estado - dois em Galinhos e um no município vizinho de Guamaré. O investimento é de R$ 620 milhões. A previsão para o inicio da geração de energia nesses parques é o primeiro semestre de 2013.

Acontece que as dunas são o cartão postal de Galinhos, cidade com cerca de 2.000 habitantes que vive do turismo, da pesca e da extração do sal, e a instalação ali dos equipamentos pode mudar a paisagem e a economia locais. A cidade está dividida. Um grupo de cerca de 250 moradores já participou de um abaixo-assinado apoiando o consórcio Brasventos a instalar o parque no município. Já outro grupo é contra a presença dos aerogeradores nas dunas.

A movimentação de tratores e retroescavadeiras para a instalação dos aerogeradores vem mobilizando toda a região. Entidades do setor turístico entregaram no início do ano ao Idema um documento com cerca de 500 assinaturas pedindo o não licenciamento da instalação do parque eólico.Segundo a secretária de Turismo de Galinhos, Chesma Alves, o turismo das dunas faz circular no município mensalmente cerca de R$ 350 mil, totalizando R$ 4,2 milhões por ano. 

“Nossa reivindicação é pela não implantação dos aerogeradores nas dunas. Queremos preservar a área do jeito que ela está hoje e transformá-la numa APA (Área de Preservação Ambiental)", disse o presidente da Associação dos Bugueiros de Galinhos, Mário Helisson da Silva Lima, o “Ecinho”.

A hoteleira Ana Müeller, dona da pousada Peixe Galo, diz não entender como o Idema dá licença para destruir as dunas do Capim. “O mais sensato seria deslocar o parque para outra área, preservando as belezas naturais de um ‘paraíso’ ainda pouco explorado pelo turismo potiguar”, diz ela

A guia de turismo Patrícia Araújo, da empresa Marazul, que faz passeios para o litoral potiguar a partir de Natal, vai semanalmente para Galinhos com grupos de turistas.  Segundo ela, os turistas têm reagido com indignação com a presença das máquinas nas dunas.

Exigências

Para o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Idema concedeu a licença ambiental de forma irregular, sem observar as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e indo contrário às manifestações da comunidade de Galinhos. Uma ação do MP já está na Justiça contra o Idema e a Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A e Eolo Energy S.A, responsáveis pelos parques.

“A resolução 369/2006 do Conama só permite fazer obras dentro de uma APP quando não há alternativa técnica de readequação do projeto. Nesse caso de Galinhos, existem outras áreas que poderiam ser utilizadas”, afirma o MP.

Mas o diretor Financeiro da Brasventos, James Clark Nunes, informa que o consórcio cumpriu todas as exigências do órgão ambiental do Estado para licenciar as usinas eólicas de Galinhos.Quanto ao Ministério Público questionar a regularidade da emissão da licença de instalação do parque Rei dos Ventos 1 e pedir a realocação de 22 aerogeradores, Nunes disse que não havia motivo, já que tudo foi feito dentro da lei ambiental.

“Não tem motivo para realocar os aerogeradores, o impacto ambiental é pequeno.  Já realocamos a posição de cinco deles que estavam mais próximo do povoado de Galos”, disse o diretor.

Licença

O diretor do Idema, Gustavo Szilagyi, afirmou que o órgão se baseia nas leis ambientais para aprovar os projetos de energia eólica no Estado e tem o Núcleo de Parques Eólicos dentro da Subcoordenadoria de Licenciamento Ambiental e Controle Ambienta (SLCA) só para cuidar desses processos envolvendo esta energia.

“São mais de 15 mil processos envolvendo licenciamento ambiental, renovação e transferência de titularidade, principalmente de projetos para usinas eólicas no Estado”, disse Szilagyi.

Com relação a Galinhos, o presidente do Idema foi proibido de falar pelo governo do Estado. A Assessoria de Imprensa do órgão orientou a reportagem do UOL a tentara contato com o procurador geral do Estado, Miguel Josino Neto, informando que só ele tem autorização falar sobre o caso.

Na Procuradoria Geral do Estado, uma secretária do procurador informou que ele estava viajando e ficou de retornar a ligação para marcar uma entrevista. Não houve retorno.

Problemas

A professora do curso de Geografia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Zuleide Lima, da disciplina de geografia do ambiente costeiro, diz conhecer bem a península de Galinhos. Segundo ela o ambiente costeiro de Galinhos é muito frágil.

“O movimento da areia nessa área de dunas móveis é intensa, o custo de manutenção do parque será alto, podendo inviabilizá-lo”, disse a professora. “A não ser que a margem de lucro da geração dessa energia eólica seja muito alta, do contrário, o consórcio terá problemas.”

A Brasventos pensa diferente. Consórcio formado pela empresa paranaense J. Malucelli, Furnas e a Eletronorte, subsidiárias da Eletrobrás, ela está investindo cerca de R$ 400 milhões na instalação dos parques eólicos Rei dos Ventos 1 e 3 no município de Galinhos. 

A empresa afirma que os parques eólicos tiveram as licenças concedidas pelo Idema e que a realocação de aerogeradores inviabilizaria todo o projeto. Os dois parques têem capacidade para gerar 90 MW, energia suficiente para atender a uma cidade com cerca de 800 mil habitantes.