FHC elogia proposta uruguaia de legalização da maconha e diz que tinha receio de defender descriminalização

Guilherme Balza
Do UOL, em São Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, na noite desta terça-feira (18), que, até pouco tempo, tinha receio em defender abertamente a descriminalização da maconha para não ser estigmatizado.

"Não sou nem de longe especialista em drogas, mas no começo eu tinha receio. Entrar nessa seara, para quem está na vida pública, é perigoso, pela associação maliciosa que se pode fazer, pelo estigma. As pessoas podem dizer 'olha, ele está defendendo o uso de drogas'. É sempre arriscado", disse FHC.

As declarações do ex-presidente foram dadas durante o evento de lançamento da rede Pense Livre, no Itaú Cultural, na avenida Paulista, em São Paulo. O ex-presidente elogiou o mandatário uruguaio José Mujica, que recentemente descriminalizou o uso da maconha no país.

"É uma pessoa com uma visão muito generosa do mundo. Um homem que ficou na cadeia, três, quatro anos, e saiu 'à la' Mandela, com generosidade, entendendo os processos do mundo. Tomou uma decisão absolutamente inédita: legalizar a maconha e estatizar a maconha -ele foi até longe demais [em estatizar]", disse o tucano, arrancando risos da plateia. "Isso não seria possível há pouco tempo." Mujica passou 14 anos preso devido a seu envolvimento com o Movimento de Liberação Nacional, sendo libertado em 1985, de acordo com o site da Presidência uruguaia.

No evento, FHC voltou a defender a descriminalização do uso das drogas. "Todo mundo já sabe [que proibir] não dá certo", disse. O ex-presidente afirmou ainda que lideranças políticas de peso na América Latina têm a mesma posição, mas não podem assumi-la publicamente.

Rede Pense livre

A rede foi criada para impulsionar uma campanha pela descriminalização do uso das drogas e para que o consumo seja tratado como uma questão de saúde pública, e não na esfera criminal. Participam da rede professores universitários, artistas, médicos, cientistas, empresários, jornalistas, ongueiros, entre outros.

Além de defender a descriminalização do consumo de todas as drogas, a rede tem como eixos a regulação do uso medicinal e autocultivo da Cannabis –planta que origina a maconha; o investimento em programas sociais para a juventude em risco; a adoção de penas alternativas para o baixo escalão do tráfico; e o fim das barreiras para a realização de pesquisas científicas com substâncias ilícitas.

Pedro Abramovay, professor de Direito da FGV-RJ (Fundação Getúlio Vargas) e ex-secretário nacional de Justiça, afirmou que a descriminalização das drogas não acarretará no aumento nos gastos com saúde pública. "É um custo que já existe, mas que ninguém parcebe", disse. "[A droga] é um problema sério demais para ser tratado com a cegueira que tem sido tratado. Temos que olhar para as políticas que funcionam."

Para a médica Ana Carla Pecego, pesquisadora da Fiocruz, "o usuário é visto como um criminoso, não como alguém que precisa de tratamento". "Ele tem medo de procurar tratamento", disse. Segundo ela, a criminalização é um entrave para pesquisas científicas sobre o tratamento dos dependentes.

"Quando se criminaliza a droga, se dificulta a pesquisa científica. É extremamente difícil. É uma burocracia paralisante. Se a gente não tem estudo, não descobre a melhor maneira de tratar os dependentes", afirmou a pesquisadora.

O antropólogo Maurício Fiore, pesquisador do Cebrap  (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), defende que o "principal risco para os consumidores de droga é a violência, o contato com o crime e com a arbitrariedade policial". "Esse circuito de proibição não protege as pessoas que consumem a droga ou que virão a consumi-la."

De acordo com ele, o consumidor de maconha representa 80% dos usuários de drogas em geral. "A descriminalização da maconha tiraria todas as pessoas deste circuito violento."

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