Ministério Público pede a juiz que presos por incêndio em boate do RS não sejam liberados

O Ministério Público em Santa Maria (301 km de Porto Alegre) se manifestou contrariamente ao pedido de relaxamento das prisões dos investigados pelo incêndio na boate Kiss na tarde desta terça-feira (5). Ao todo, 238 pessoas morreram por conta de um incêndio ocorrido na boate na madrugada do último dia 27; mais de cem ficaram feridas.

A manifestação foi entregue por volta das 16h30 ao juízo da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, no qual foram protocolados nessa segunda-feira (4) os pedidos de relaxamento de prisão dos quatro investigados pelo incêndio.

Estão presos temporariamente desde o último dia 28 o empresário Mauro Hoffmann, um dos sócios da boate, o músico Marcelo dos Santos e o produtor Luciano Leão, ambos, da banda Gurizada Fandangueira. O outro sócio na Kiss, Elissandro Spohr, está sob custódia policial em um hospital em Cruz Alta e deve depor ainda nesta semana. Ele também teve a prisão temporária decretada.

Em entrevista ao UOL, o promotor criminal que acompanha o caso, Joel Dutra, adiantou que o parecer do MP ao juízo da 1ª Vara Criminal foi pela não revogação das prisões porque “nada mudou, nos últimos dias, que justificasse a liberdade dos presos”. Os pedidos de relaxamento foram apresentados nessa segunda-feira (4) pelos advogados de Spohr, Hoffmann e Leão. A defesa de Marcelo Santos, vocalista da banda, ainda analisa o inquérito policial para definir se pedirá também o benefício.

“A prisão tem que ser mantida, pois nada se alterou na situação dos presos nos últimos dias. Aliás, estamos é cada vez mais convencidos do homicídio com dolo eventual [quando o autor assume o risco com a conduta praticada], e agora estamos nos convencendo disso de um modo mais robusto”, disse o promotor. Sobre a motivação para esse convencimento, Dutra resumiu, sem entrar em detalhes: “Posso dizer que é todo um conjunto de elementos, não só depoimentos”.

Agentes públicos podem ser responsabilizados, diz MP

Indagado sobre eventual responsabilização de agentes públicos, o promotor criminal sinalizou que a denúncia contra eles também não está descartada.

“Temos um inquérito civil instaurado [pelo promotor cível César Calan] que apurará se houve ato de improbidade de agentes públicos, mas na esfera criminal a denúncia desses agentes, sobretudo os responsáveis pela fiscalização, não está descartada ao final dos procedimentos”, disse Dutra, que complementou: “Assim como não está descartado pedirmos a conversão das prisões temporárias atuais para prisões preventivas”, declarou.

Os pedidos de relaxamento foram apresentados em função da prorrogação das prisões para mais 30 dias, conforme decisão judicial da última sexta. Na ocasião, o judiciário atendeu pedido da Polícia Civil e parecer do MP –pedidos e pareceres que, desde a primeira ordem de prisão, não dia 27, foram todos acatados pelos juízes de Santa Maria.

A boate funcionava acima da capacidade de 691 pessoas, segundo a Secretaria de Segurança do RS, e com alvarás sanitário e de prevenção a incêndio vencidos desde o ano passado.

A reportagem tentou contato com os advogados dos presos, mas eles não foram localizados para comentar o assunto.