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Inquérito que investiga incêndio em boate vai indiciar pelo menos 6 pessoas, afirma polícia

Flávio Ilha

Do UOL, em Santa Maria (RS)

15/02/2013 18h54

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul informou nesta sexta-feira (15) que indiciará pelo menos seis pessoas como responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, que matou 239 pessoas na madrugada de 27 de janeiro em Santa Maria (RS).

Os personagens da tragédia em Santa Maria

Os donos
Mauro Hoffmann, 47, e Elissandro Spohr, o Kiko, 29, são os donos da casa noturna Kiss, onde aconteceu o incêndio que matou até agora 237 pessoas no dia 27 de janeiro. Eles são suspeitos de manter a boate sem plano contra incêndio adequado, com saídas de emergência insuficientes e equipamento, como extintores, defasados. Também é possível que o local estivesse superlotado. Ambos estão presos
A banda
A Gurizada Fandangueira se apresentava na boate na hora da tragédia. A suspeita para o início do incêndio é o uso de um sinalizador, inapropriado para um show fechado, durante a apresentação. A banda diz que sempre utilizou esse tipo de pirotecnia e alegam pane elétrica como causadora do fogo. O vocalista, Marcelo Santos, e o produtor Luciano Bonilha Leão estão presos. O gaiteiro Danilo Jaques, 30, morreu no incêndio
O delegado
O delegado regional Marcelo Arigony chefia a investigação. Ele, que também é professor de direito e perdeu alunos e uma prima de 18 anos na tragédia, já afirmou que a espuma usada como isolamento acústico na boate foi a grande vilã do incêndio e que a casa havia feito reformas "ao arrepio de qualquer fiscalização, por conta e risco dos proprietários"
Responsável pelo primeiro alvará
O então major Daniel da Silva Adriano, do Corpo de Bombeiros, assinou, em 2009, o alvará de prevenção e proteção contra incêndio da boate, válido por um ano. Foi esse documento que permitiu a abertura da casa
Responsável pela renovação do alvará
O capitão Alex da Rocha Camillo assinou a renovação do documento, em 2011. Segundo o registro, o local "foi inspecionado e aprovado, de acordo com a legislação vigente"
O prefeito
Cezar Schirmer (PMDB) foi reeleito prefeito de Santa Maria em 2012. O político vive um embate com o governo estadual, do petista Tarso Genro, responsável pelos bombeiros. O prefeito afirma que a prefeitura local não tem culpa pela tragédia e a aponta os bombeiros como responsáveis pela falta de fiscalização do sistema de combate a incêndios

O delegado Sandro Meinerz, um dos responsáveis pela investigação, disse que além dos quatro suspeitos presos deverá haver o indiciamento de técnicos da prefeitura e do Corpo de Bombeiros.

“Com certeza teremos mais indiciamentos além daqueles do núcleo central da investigação. Ainda é prematuro afirmar quantos, mas haverá responsabilização de agentes públicos”, disse o delegado.

Meinerz confirmou que a polícia pretende concluir o inquérito até o dia 26 de fevereiro, quando o incêndio completa um mês. O prazo pode ser estendido por mais cinco dias, se houver necessidade.

Presos

Estão presos os dois sócios da boate, Elissandro Spohr --o Kiko-- e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha. A prisão temporária vai até o dia 2 de março.

Nesta sexta-feira a polícia ouviu um fiscal da prefeitura que concedeu o alvará de localização da Kiss quase um ano depois da casa ter sido efetivamente aberta. Segundo Meinerz, outros servidores municipais diretamente envolvidos com o licenciamento da boate serão ouvidos na semana que vem para apurar os procedimentos que permitiram o funcionamento da casa.

“Efetivamente [a boate] funcionou meses sem a expedição de um alvará da prefeitura, o que não poderia acontecer. Vamos ver por que isso ocorreu. Há uma informação de que a prefeitura teria notificado a empresa por isso, que a boate teria sido até multada. Ainda precisamos esclarecer esses detalhes. Precisamos ver quais procedimentos foram adequados e se esses procedimentos estavam adequados à lei ou não”, explicou Meinerz.

A polícia também vai investigar as medidas adotadas em relação ao descompasso entre a falta de alvará dos bombeiros –que havia vencido em agosto de 2012– e o funcionamento da casa no período em que os sócios alegavam estar renovando o documento.

No final da tarde, a procuradoria de Santa Maria encaminhou à polícia uma relação com os nomes de 26 fiscais que passaram pela secretaria de Controle e Mobilidade Urbana do município entre 2009 e 2012. A secretaria é responsável pela concessão de alvarás na cidade. Todos os listados serão ouvidos pela polícia, além dos três secretários que chefiaram o órgão no mesmo período.

Segundo o delegado, 210 testemunhas já foram ouvidas no inquérito. A meta da polícia é chegar a 500 depoimentos até o próximo dia 25 de fevereiro, para então realizar uma reconstituição do incêndio tomando como base os testemunhos das vítimas. A polícia também espera os laudos oficiais do IGP (Instituto Geral de Perícias), prometidos para a semana que vem, para concluir o inquérito.